Questões de Direito Civil comentadas
Página 4 de 8 — 3.521 questões de Direito Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- De acordo com o regramento dos direitos de vizinhança disciplinados pelo Código …
- Em relação aos direitos de vizinhança e às normas previstas pelo Código Civil br…
- Antônio, empresário do setor de alimentos, em razão da necessidade de uma viagem…
- Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, pa…
- Mário é viúvo e, após sérias desavenças com sua única parente e irmã, Adalberta,…
- Acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F par…
- Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item. Causar dano a outre…
- Tício deve R$ 10.000,00 ao Banco Xpto S/A em razão de um empréstimo que tomara. …
- Marcelo tem deficiência visual em alto grau, que lhe impossibilita ler. Diante d…
- Para imputação do pagamento pelo devedor NÃO É EXIGÍVEL:…
- André é motorista da transportadora Via Rápida Ltda. Certo dia, enquanto dirigia…
- O Código Civil inicia a disciplina das relações privadas tratando da pessoa huma…
- No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação FALSA…
- Felipe e Ana, casal de namorados, celebraram contrato de compra e venda com Arma…
- Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar …
- De acordo com o Código Civil, a propriedade é direito…
- Juliana ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indeniz…
- De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.…
- No dia 30 de agosto, Antônio, empresário, residente em São Paulo, contratou Hele…
- A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item. Para os menores de dezoito…
- O princípio da confiança conectado à cláusula geral da boa-fé objetiva serve de …
- Maria ajuizou ação de indenização contra a concessionária de transporte público …
- De acordo com o Código Civil, a transação…
- O edifício Boa Alvorada era uma construção antiga e bastante degradada no centro…
- No Direito das Obrigações, ocorre expromissão quando:…
- Acerca da regência dos contratos, assinale a alternativa correta.…
- Estrôncio, policial militar, contrata seguro de vida por acidente pessoal no val…
- Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com o c…
- Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. De acordo com …
- Sobre o direito das obrigações, à luz do disposto no CC, assinale a alternativa …
- A respeito da personalidade e da capacidade jurídica, é possível afirmar correta…
- Em relação à curatela,…
- A Robustez Ltda. foi contratada pelo condomínio do edifício Rosas para prestar s…
- No Brasil, os cidadãos têm diferentes estados civis registrados de acordo com su…
- Pertinente à posse, nos termos fixados pelo Código Civil de 2002, considera-se p…
- A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguint…
- Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:…
- Joãozinho pede emprestado dez reais a seu colega de turma Pedrinho para comprar …
- Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.…
- Em 21/08/2012, Felipe, empresário do ramo de restaurantes, contratou, por R$ 20 …
- No dia 2 de agosto de 2014, Teresa celebrou contrato de compra e venda com Carla…
- Sobre o instituto da usucapião, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribu…
- Em consonância com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que são absoluta…
- Sobre o direito de vizinhança exposto na Lei nº 10.406/2002, é INCORRETO afirmar…
- Maria, solteira, após a morte de seus pais em acidente automobilístico, propõe d…
- A legislação civil aborda os contratos sob a ótica da obrigação como instrumento…
- Considerando o disposto no Código Civil de 2002 acerca da prescrição…
- Com relação às servidões não aparentes, é correto afirmar que…
- Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:…
- A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de ben…
- Com relação à cláusula resolutiva tácita prevista no Código Civil, o STJ entende…
- Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, real…
- Julgue o item que se segue. Segundo o entendimento do Código Civil, bens de uso …
- A respeito do processo de adoção, analise as afirmativas a seguir: I. A priorida…
- No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições d…
- Com relação à propriedade analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alte…
- Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à …
- Sobre os negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:…
- Em um contrato simulado, é correto afirmar que…
- Assinale a alternativa que descreve corretamente a diferenciação entre a cláusul…
- Nas obrigações civis, quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressam…
- A respeito da prescrição no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa corr…
- Paulo adquiriu um veículo de Carlos e lhe pagou a quantia devida. Ao receber o a…
- Mediante negócio jurídico, certa mineradora avença servidão por cinquenta anos a…
- Carlos firmou contrato com Júlia, comprometendo-se a entregar, até 30 de junho, …
- Jurema comprou um carro de seu vizinho Clóvis pelo valor de R$ 40.000,00, a sere…
- A sociedade SSS contratou os serviços de armazenagem da sociedade JJJ. Entregou,…
- João passeava com seu filho Pedrinho em um shopping, quando a criança, desavisad…
- No tocante ao tema do dano moral, em especial no que traz o nosso código cível, …
- Aline e Alfredo, casados há 20 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, pos…
- Daniel estava passeando com seu cachorro, que estava solto, pelo maior parque da…
- O denominado testamento vital…
- Considerando o regramento das obrigações solidárias, assinale a alternativa corr…
- Dadas as afirmativas referentes à Prescrição, Decadência, Obrigações Solidárias …
- Entre as diversas formas de classificação dos contratos, o contrato de troca ou …
- Josué é proprietário de uma casa muito antiga, no centro da cidade, que tem dois…
- Considerando as divisões do nosso Código Civil de 2002 – CC/02, a disposição “Aq…
- A lei de custas de determinado Tribunal prevê que a taxa judiciária para ações q…
- De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em dois anos:…
- De acordo com o Código Civil, a pretensão de restituição dos lucros ou dividendo…
- No que se refere ao casamento, união estável e união homoafetiva, é correto afir…
- Assinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de habitação do viúvo, d…
- Considerando a regulamentação das pessoas jurídicas na Parte Geral do Código Civ…
- A guarda compartilhada…
- Após um breve namoro, João e Maria se casaram em 2011, quando ambos já contavam …
- Pedro, com o objetivo de vender a cobertura de sua propriedade, ao ser perguntad…
- Lúcia, por inexperiência, adquire de Beatriz um veículo pelo quadruplo do valor …
- Durante assembleia realizada em condomínio edilício residencial, que conta com u…
- Enna e Borsippa querem constituir pessoa jurídica de direito privado regulada pe…
- O contrato de comissão é um contrato empresarial que tem por objeto a aquisição …
- Ao elaborar seu testamento, Genésio pode incluir como legatário:…
- São inexistentes as condições…
- João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudôn…
- Magda deseja vender um imóvel para um de seus filhos, Bruno. Para não ter proble…
- A indústria X, para dar vazão à sua produção, contratou os serviços da transport…
- Bruno e Camila eram casados e não tinham filhos. Dois anos depois do casamento, …
- Em relação à eficácia das leis no espaço, assinale a alternativa correta.…
- Julgue o item que se segue. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro …
- Tiago celebrou contrato de empreitada com a sociedade Obras Já Ltda. para a cons…
- A cláusula que, derivada exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeit…
- Com base na Lei n.º 13.655/2018, que incluiu, na Lei de Introdução às Normas do …
- Analise as seguintes afirmativas, referentes às obrigações de Direito Civil. I. …
- Considerando o tema: “extinção dos contratos”, marque a opção CORRETA.…
- Os bens econômicos podem ser classicamente considerados como aqueles passíveis d…
- Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um dia de forte neblina,…
- Considere as assertivas abaixo com relação às fundações, formas de sua constitui…
- Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da sup…
- Acerca da conversão substancial do negócio jurídico, julgue os próximos itens. I…
- Maria e Rejane celebraram contrato de promessa de compra e venda de imóvel com J…
- Marque a resposta certa.…
- Analise as seguintes assertivas: I - Os valores devidos pelos empregadores aos e…
- O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigaç…
- João e Maria casaram-se em junho de 2020 sob o regime da separação obrigatória. …
- Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicí…
- Considere que tenha sido alterada orientação administrativa de caráter geral, ap…
- Sobre o inadimplemento obrigacional e a responsabilidade civil contratual, assin…
- Mariano é proprietário de imóvel rural. Nessa qualidade, após a penhora de fraçã…
- No ano de 2017, Marcos levou as vacas de sua propriedade para pastarem às margen…
- Acerca da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, con…
- Carlos Alberto dirigia pela via pública muito acima da velocidade permitida quan…
- Considere a seguinte situação hipotética: determinada sociedade nacional, conces…
- A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbit…
- No que se refere à vigência e à revogação das leis disciplinadas na Lei de Intro…
- Durante uma viagem aérea, Eliseu foi acometido de um mal súbito, que demandava a…
- Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ain…
- Sem prejuízo, no que couber, das normas aplicáveis aos condomínios edilícios, pa…
- Maria realiza contrato de financiamento com o Banco X e apresenta João como seu …
- Quando tinha 18 anos de idade, Fábio foi aprovado em concurso público e passou a…
- Lunara, fenômeno das ciências exatas, aos 16 anos de idade, foi empregada por um…
- Abel, advogado, firmou contrato com sua cliente, Edna, por meio do qual se obrig…
- Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que…
- A Lei 14.010 de 14/06/2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transit…
- Um contrato é considerado internacional quando possui ligação com mais de um ord…
- Em decorrência dos direitos da personalidade, alguns sustentam haver possibilida…
- Para poder exercer determinados direitos, a lei, por vezes, pode condicionar tal…
- No dia do aniversário de dezessete anos de Pedro, seu pai, Carlos, após uma brig…
- Em relação à responsabilidade civil:…
- Alice constitui usufruto de sua casa na praia, avaliada em R$ 1.500.000,00, para…
- De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, dá-se a novação: I.Quando o d…
- Ricardo faleceu em 2024, deixando patrimônio avaliado em R$ 2.000.000,00, compos…
- Certo particular, proprietário de um terreno localizado em um distrito industria…
- Pedro, como forma de pagamento de uma dívida, comprometeu-se a entregar a Fátima…
- Para escapar do ataque de um cachorro de rua, Joaquim pulou sobre o carro de Val…
- Pedro Henrique ajuizou ação de cumprimento de cláusula contratual cumulada com p…
- O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebido…
- Júlio Cesar, comerciante, casado com Lúcia, celebra contrato de compra e venda d…
- Em relação às modalidades das obrigações, assinale a alternativa correta.…
- Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”, sobre oficinas mecânicas…
- José levou seu filho João, de 5 anos de idade, ao parque. Ao brincar com outras …
- Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 106°, 108°, 110° e 114…
- Juliana contratou um seguro por danos pessoais cujo valor do prêmio era de R$ 1.…
- A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir. A liberd…
- No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:…
- Maria, com 21 anos de idade, e João, com 65 anos, casaram-se em 2017, sem pacto …
- José, separado de fato há mais de dez anos de sua esposa Maria, porém não divorc…
- Maria e Carlos são vizinhos e têm um desentendimento relacionado à propriedade d…
- Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós patern…
- Na acepção jurídica do termo, a prescrição é a perda da pretensão de reparação d…
- Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. A dissolução…
- De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucap…
- No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise d…
- Artur possui 17 anos de idade e trabalha como jovem aprendiz em um supermercado …
- Jurema deixou consignada uma estatueta sua em uma loja de antiguidades, a Salomã…
- A elaboração de testamento é ato de liberalidade, previsto no Código Civil. No e…
- Quanto à classificação do contrato, assinale a alternativa correta.…
- Luciana mora com sua filha de 10 anos de idade em um apartamento alugado na cida…
- Julgue os itens a seguir. I. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho perte…
- Em relação ao Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do D…
- De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração …
- Os bens públicos são definidos pelo Código Civil Brasileiro como sendo os bens d…
- Fernando, residente em uma pequena cidade do interior do estado e com grave prob…
- É subjetiva a responsabilidade civil:…
- Sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores d…
- Acerca das pessoas naturais e sua capacidade, é CORRETO afirmar que…
- De acordo com o Código Civil, se uma pessoa entregar bens móveis a terceiro e es…
- Em relação à posse:…
- Geraldo, depois de alguns meses percebendo que não conseguiria pagar o empréstim…
- Ana permaneceu de licença remunerada por catorze dias, em decorrência de enfermi…
- Hilda, credora, celebrou com Romeu e Lisa, devedores solidários, negócio jurídic…
- A partir de uma ampla mobilização realizada no âmbito da Secretaria de Obras do …
- NO QUE DIZ RESPEITO AOS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ASSINALE A AL…
- A reparabilidade dos danos morais é relativamente nova em nosso país. Dentro des…
- George Granger e Anna Macbeth, pais de Jane, fruto de uma relação casual, decide…
- Com relação ao usufruto dos pais sobre os bens dos filhos menores, assinale a al…
- De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a al…
- A cessão de crédito é uma das formas de transmissão das obrigações, previstas no…
- Roger, suíço radicado no Brasil há muitos anos, faleceu em sua casa no Rio Grand…
- À luz das disposições do direito civil a respeito de pessoas naturais, pessoas j…
- Roberto e Francisco firmaram um contrato de compra e venda de um veículo, por me…
- Temos como sucessão provisória, a definição de que: decorrido um ano da arrecada…
- O Banco do Brasil S/A emprestou R$ 494.000,00 para Caio comprar um imóvel no lit…
- A sociedade empresária LW está em negociação com a sociedade empresária LT, envo…
- Em 22/12/2016, José morava, fazia 8 anos, de forma ininterrupta, em um terreno p…
- Entre 2006 e 2023, Simone Arendt teve a posse mansa e pacífica de um imóvel loca…
- A decadência é instituto que, quando de sua ocorrência, fulmina o próprio direit…
- Com relação aos excluídos da sucessão nos moldes da legislação civil em vigor, a…
- Considere o seguinte caso hipotético e, em seguida, responda ao que se pede. Car…
- Rogério é casado com Cláudio e ambos são pais de João. Em razão de uma oportunid…
- Lafaiete foi curado de uma grave doença pelo renomado dr. Andrade. A cirurgia fo…
- Caio, policial militar do Estado X, abalroou, com sua viatura, um veículo partic…
- Getúlio, 65 anos, dois filhos, se divorciou, mas optou por deixar a partilha de …
- Em 30 de janeiro de 2015, Ricardo devolve a Rita, o imóvel que dela havia alugad…
- A parte geral do Código Civil estabelece regras a respeito da capacidade civil d…
- O patrimônio consiste em:…
- De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios ju…
- Henrique e Natália, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, decidiram …
- Assinale a alternativa incorreta. Segundo o que preceitua o Código Civil, a inte…
- De acordo com as disposições do Código Civil, a decadência…
- Determinada lei foi oficialmente publicada em 1º de fevereiro de 2021. Em 2 de f…
- No condomínio de acesso controlado,…
- Paulo e Augusta estão preparando seu casamento. A fim de cuidar da parte musical…
- Paula firmou negócio jurídico com Diogo em 20/1/2014. Nessa data, as partes assi…
- Relacione os tipos de bens listados a seguir às suas respectivas definições. 1. …
- Artur vendeu para seu amigo Vitor um sofá usado de couro em ótimo estado, pelo p…
- A sociedade X está sendo cobrada pela sociedade Y por uma dívida não paga de cem…
- De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídic…
- No tocante à disciplina do condomínio geral e edilício dada pelo Código Civil, a…
- Com relação à disciplina jurídica da responsabilidade civil no Código Civil, ana…
- De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta. Serão registrado…
- Helena, 17 anos, firmou contrato de compra e venda de um imóvel de sua proprieda…
- Em relação à validade contratual, analise as afirmativas abaixo e identifique as…
- Em consonância com a Lei 10.406/02, na parte onde versa sobre o inadimplemento d…
- Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas…
- Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a a…
- A sociedade limitada X contratou a locação de uma loja no Shopping Center Y, a s…
- No que se refere ao nascituro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a…
- De acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao consignatário, que fic…
- De acordo com o Código Civil e considerando os assuntos relativos a Negócio Jurí…
- Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.…
- De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemo…
- Os vícios redibitórios e a evicção são conceitos relacionados ao direito civil, …
- A respeito do tratamento dado pelo Código Civil às pessoas naturais e jurídicas,…
- O tema da reparação civil é tratado em vários dispositivos do Código Civil, send…
- Em um acidente de avião, faleceram o pai e o filho. Após encontrarem os corpos, …
- No que diz respeito aos bens reciprocamente considerados, assinale a alternativa…
- A desconsideração positiva da personalidade jurídica é:…
- A Papelaria P Ltda. celebrou contrato de fornecimento com Suplex S/A pelo qual e…
- A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.…
- Do ponto de vista do Código Civil, a compra e venda de substância entorpecente r…
- Ana e Paulo, médicos, casados, são pais de Júlia, estudante de 12 anos, e de And…
- ABC Ltda. pegou R$ 100.000,00 emprestados com DEF S/A, com a obrigação de devolv…
- Àvista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricul…
- De acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de partic…
- “Obrigação é o vínculo jurídico de natureza econômica que nos constrange a dar, …
- A respeito da propriedade em geral regulamentada no Código Civil, sem prejuízo a…
- Rodrigo é um jovem de 17 anos, casado e estudante do ensino médio. Seu primo Thi…
- À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar qu…
- José era proprietário de uma extensa área urbana não edificada, com mais de 50.0…
- A responsabilidade civil, em seu modelo clássico, pressupõe alguns elementos, co…
- Eduardo, 17 anos, filho de Márcia e Thiago, aposentados, alternava sua residênci…
- Acerca da capacidade civil, conforme disciplinada no Código Civil brasileiro, as…
- Marcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu últi…
- Paulo Roberto, após muitos estudos e um completo planejamento, decidiu empreende…
- Sobre a doação, é correto afirmar que…
- Responda a questão considerando o parágrafo único do art. 62 do Código Civil Bra…
- No que se refere ao contrato de comodato, pode-se afirmar que:…
- Considere o seguinte texto: Situações comuns ocorrem, como a de surpreender o ti…
- Juliana publicou em sua rede social relatos e fotos da rotina de exercícios físi…
- No contrato de compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas …
- Afonso ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Paulo, qu…
- A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), realizando-se o cas…
- De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, …
- A lei civil que criar novas regras sobre o direito das obrigações entrará em vig…
- Maria e João realizaram um contrato em 20/10/2020, em que João prestaria serviço…
- Genailda e Florisvaldo constituíram uma união estável em agosto de 2015, que dur…
- Conforme estabelece o artigo 1.196, do Código Civil, “Considera-se possuidor tod…
- Duas pessoas vêm mantendo, há dez anos, uma união estável, com coabitação atual,…
- José era casado civilmente com Gilmara, mas decidiram se divorciar. Durante o ca…
- Suponha-se Lei A em vigor. Posteriormente, é promulgada Lei B, tratando do mesmo…
- Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.…
- Antônio tem 70 anos, é viúvo e mora sozinho. Recentemente, ele conheceu Marília,…
- Em relação ao contrato de prestação de serviços, de acordo com o Código Civil, a…
- Felipe e Paulo vivem em união estável desde 2010 e não firmaram pacto de convivê…
- Tomando como referência a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, sob…
- Simone, representante comercial de uma marca paraense, liga para Rodolfo, propri…
- José celebrou com Maria um contrato de compra e venda de imóvel, no valor de R$1…
- Com relação a prescrição e decadência previsto no Código Civil Brasileiro, julgu…
- Jussara e Evandro casaram-se civilmente sob o regime da comunhão parcial de bens…
- Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudênc…
- De acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras caus…
- Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.…
- João e sua família residiam em uma área urbana de duzentos e cinquenta metros qu…
- À luz das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assi…
- Jairo foi convidado a estudar em Paris por dois anos. Emprestou, então, seu apar…
- Evaristo dirigia seu veículo em alta velocidade quando colidiu com a traseira do…
- Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo…
- Maria Clara, então com dezoito anos, animada com a conquista da carteira de habi…
- Acerca da disciplina dos contratos em geral e do contrato de compra e venda, tom…
- Fábio, 16 anos, órfão de pai e mãe, vive com sua irmã em uma pequena casa constr…
- Dentre os direitos reais de fruição, o usufruto ganha destaque nas relações fami…
- Um Deputado Federal apresentou projeto de lei que altera o ordenamento civil bra…
- Em um contrato aleatório que diga respeito a coisas futuras ou fatos futuros, cu…
- A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que:…
- Pedro, curador de João, joalheiro interditado, agindo dolosamente, vende a Maria…
- Suponha que um conjunto de municípios limítrofes, com o objetivo de executar pro…
- Caca e Didi querem celebrar um contrato de fiança que esteja em pleno acordo com…
- Antônio colocou seu automóvel à venda pelo valor de R$ 80.000,00. Interessado em…
- Em novembro de 2014, Josué decidiu gozar um período sabático e passou, a partir …
- Antônio prometeu vender unidade autônoma em condomínio edilício para Bárbara. Ap…
- Uma montadora de automóveis celebrou contrato com uma fabricante de peças preven…
- O instituto da incapacidade visa proteger os que são portadores de uma deficiênc…
- Fernando e Gabriela celebraram contrato de locação de automóvel por instrumento …
- Fundações possuem personalidade jurídica…
- A Associação dos Magistrados do Estado X contratou pacotes de hospedagem com a s…
- Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito …
- Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova…
- No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições d…
- Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de pessoa, de aco…
- Ademir queria doar um de seus terrenos a seu sobrinho João, mas sabia que sua es…
- O Frigorífico Phi, ao fechar um de seus estabelecimentos, celebrou contrato com …
- No que diz respeito aos fantasy games e jogos de azar, é correto afirmar que…
- A garantia de propriedade e a sua função social e ambiental são resguardadas no …
- Roberto foi transferido de posto na empresa em que trabalha e passou, com isso, …
- A prescrição, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor, ocorre em:…
- Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito …
- Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a pres…
- Com relação à desconsideração da personalidade jurídica na Lei nº 10.406/2002 (C…
- Considere que José é proprietário de um imóvel urbano de 50 m2 e há cinco anos i…
- O Direito de propriedade está regulado pela nossa Lei Civil que dispõe: O propri…
- Acerca da responsabilidade civil e de acordo com o Código Civil, analise as afir…
- A Lei nº XXXX/2024, que alterou as regras de prescrição para o reconhecimento de…
- Paulo, com 30 anos, e Bárbara, com 77 anos, são casados pela separação obrigatór…
- De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por…
- No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições d…
- Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em …
- Danilo havia emprestado seu automóvel Y, para Elias, seu cunhado. Embora Elias t…
- Considerando o regramento da mora no Código Civil, assinale a alternativa corret…
- Entre os conceitos legais adotados pela Lei nº 13.756/18, após a alteração da Me…
- João é locatário de um imóvel residencial de propriedade de Marcela, pagando men…
- O Código Civil Brasileiro regulamenta que o domicílio da pessoa natural é o luga…
- Considerando a regulamentação da tomada de decisão apoiada disposta no Código Ci…
- Teodorico contratou a sociedade empresária X para a reforma e decoração de sua n…
- Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é corr…
- Não encerra propriedade resolúvel a…
- Devido à indicação de luz vermelha do sinal de trânsito, Ricardo parou seu veícu…
- No que diz respeito a capacidade civil: são incapazes, relativamente a certos at…
- Julgue o item que se segue. O Decreto-Lei nº 4.657/1942 determina que todas as l…
- João e Maria, casados sob o regime de comunhão parcial de bens e sem filhos, dec…
- Tendo em vista as normas de Direito Civil que regulamentam o princípio da separa…
- A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.…
- Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudênc…
- De acordo com a regra civil brasileira, a menoridade cessa quando a pessoa natur…
- Paulo casa-se com Marcos sob o regime da separação obrigatória de bens. Após o c…
- José Leôncio e João Inocêncio, proprietários de fazendas vizinhas, apenas separa…
- No que se refere à eficácia da lei no tempo, analise os itens a seguir e, ao fin…
- De acordo com o Código Civil, a restituição por enriquecimento sem causa…
- O Código Civil Brasileiro regulamenta as relações de parentesco, consanguíneo e …
- Considerando o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Norma…
- Com base no Contrato de Administração Fiduciária de Garantias, introduzido no Có…
- Em se tratando de sucessão e da legitimação para suceder, seguindo o que estabel…
- No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.…
- De acordo com nosso Código Civil, são incapazes, relativamente, a certos atos ou…
- Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito …
- São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer todos os, …
- Carina é técnica judiciária e, em seu trabalho, se depara com uma demanda em que…
- O Código Civil em vigor prevê que prescreve em 03 (três) anos:…
- De acordo com o Código Civil, a personalidade civil da pessoa inicia-se a partir…
- No que se refere às disposições do Código Civil sobre personalidade e capacidade…
- Em relação à obrigação de dar coisa certa, assinale que corresponde às regras ge…
- Manoela, 83 anos de idade, capaz e lúcida, adquiriu um vasto patrimônio em virtu…
- Julgue o item que se segue. Fatos jurídicos, conforme a doutrina, incluem tanto …
- Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar qu…
- Sobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:…
- É anulável o casamento de…
- Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.…
- É exigível a autorização do cônjuge, na constância do regime da comunhão parcial…
- Posse e propriedade são conceitos distintos. Nesse sentido, de acordo com o Códi…
- Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos …
- A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguint…
- Bruno possui um pequeno supermercado na Comarca de Resende. O supermercado funci…
- A sucessão testamentária é um componente importante do planejamento patrimonial …
- A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro regula a aplicação e a eficá…
- Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativ…
- Sobre o contrato de seguro, segundo a jurisprudência dominante e atual do Superi…
- Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.…
- Roberto e Ana casaram-se, em 2005, pelo regime da comunhão parcial de bens. Em 2…
- Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Códig…
- Pietro negociou com Antony a compra de um imóvel urbano na cidade de Matipó-MG p…
- A Constituição da República de 1988 e a Lei de Introdução às Normas do Direito B…
- A lei confere hipoteca…
- Nos compromissos de compra e venda de imóvel loteado, se houver rescisão por ina…
- João e Carla foram casados por cinco anos, mas, com o passar dos anos, o casamen…
- Actínio e Copernícia casam-se em 2018. Meses depois, Actínio começa a desenvolve…
- Segundo decorre do Código Civil, se a lei proibir a prática de determinado negóc…
- Na constância do poder familiar, os pais detêm o usufruto e a administração dos …
- Segundo o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), ordinariamente quando cessa…
- Horácio e Estela, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram o…
- Maria foi chamada a participar de um programa chamado Show de Realidade, de gran…
- No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, quanto aos direitos d…
- Basílio emprestou R$ 30.000,00 para Marcela. Exigiu garantia fidejussória. O con…
- Quando não há acordo entre mãe e pai, mas ambos estão aptos a exercer o poder fa…
- Júlio Silva promoveu ação de curatela em face de sua esposa, Ana, de 42 anos, al…
- Elizabeth celebrou contrato de mútuo com o Banco X dando em garantia, por meio d…
- A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB dispõe que será exec…
- Com relação à classificação das obrigações civis, assinale a alternativa correta…
- O casal Maria e José adquiriu onerosamente, na constância do casamento, um imóve…
- Carlos e Marina casaram-se em 2020 sem lavrarem pacto antenupcial. Carlos, em 20…
- Maria Marta, empreendedora, deve R$ 20.000,00 a Félix Antunes em razão de um emp…
- Magno adquiriu um piano usado de Bianca, pianista famosa, pelo valor de R$40.000…
- A oficina Borrachex alugou uma prensa hidráulica usada de um ferro-velho local p…
- Em razão de situação de inadimplemento contratual, o contratante prejudicado des…
- Determinada empresa propõe ação de rescisão de contrato, com devolução de valore…
- Suzana possui como seu um imóvel urbano há 11 anos, sem interrupção, nem oposiçã…
- De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico…
- José adquiriu a propriedade de um terreno sem edificações. Entretanto, José noto…
- De acordo com o Código Civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural…
- Eduardo e Mônica, casados, tinham um filho menor chamado Renato. Por orientação …
- Sobre a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.…
- Celanda é dona de um casarão antigo, em que um dos salões foi construído com vit…
- Com base no Código Civil, acerca de capacidade, assinale a opção correta.…
- No Brasil, é válido, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratui…
- É anulável o negócio jurídico quando:…
- O Código Civil prevê o instituto da incapacidade civil, admitindo que a mesma po…
- De acordo com o Código Civil brasileiro, prescrevem em cinco anos:…
- Juliano viveu uma vida de excessos e se preocupa em dar um fim útil ao considerá…
- Dr. Teotônio é contratado pelo condomínio Paz Maravilhosa para cobrar as cotas c…
- De acordo com as disposições sobre responsabilidade civil no Código Civil de 200…
- Considerando as disposições do Código Civil acerca do contrato de compra e venda…
- Considere as afirmativas a seguir: I. Na interpretação de normas sobre gestão pú…
- Flúvio, comediante, incluiu em seu show uma piada sobre personagem sacro. Um líd…
- No que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir. I Os direitos d…
- De acordo com a Lei de Introdução ao Direito Civil: I - Para qualificar os bens …
- Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.…
- Diante do que dispõe o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Quando foi aberto o testamento de Hermenegilda, seus parentes descobriram divers…
- A teoria do desvio produtivo…
- Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:…
- Ângela Maria, viúva, mãe de Áurea e de Gabriel, contemplou a filha com um imóvel…
- Joana contratou certo plano de saúde coletivo empresarial, em 20/01/2009, encont…
- Tendo em vista o direito civil brasileiro, no que se refere aos denominados deve…
- Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.…
- O direito de família e sucessões se entrelaça com as atividades do orientador so…
- Analise as seguintes proposições referentes aos contratos. I. Contrato com pesso…
- Adauto instituiu por testamento fundação com fins de promoção de educação de jov…
- A respeito dos contratos, analise as proposições a seguir: I. A exceptio non adi…
- Acerca das disposições do Código Civil sobre aceitação e renúncia da herança, an…
- De acordo com o Código Civil, a necessidade de realização da averbação/registro …
- Segundo o Art. 1.723 do Código Civil, “É reconhecida como entidade familiar a un…
- Um dos princípios contratuais mais importantes e reconhecidos do direito dos con…
- A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé públ…
- W. precisa contratar um advogado para defender seus interesses em uma demanda so…
- Leia o caso a seguir. Havia um programa humorístico de televisão. Certa vez, ess…
- De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o direito de anular a cons…
- Ano passado, Lauro e Sara casaram-se civilmente. Por ocasião da habilitação para…
- Lucas e Mariana se conheceram ainda na adolescência e decidiram se casar quando …
- Sobre a posse e a propriedade, assinale a alternativa correta.…
- No âmbito da violência contra a mulher, analise as afirmativas a seguir. I. A mu…
- Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. Considere que Pa…
- De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao capítulo da ind…
- Os chamados contratos reais são aqueles que só se formam com a entrega efetiva d…
- Uma sociedade empresária que estava sediada em território nacional no endereço X…
- Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não …
- Quanto à posse e à propriedade, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor …
- De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de ativos que perte…
- Recentemente, Ricardo, empresário aposentado e já viúvo, recebeu de seu único fi…
- Rui adquire determinada chácara e, de forma a valorizar a propriedade, propõe à …
- O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser forma especial…
- Quando os credores de Mariana investigaram o seu patrimônio, identificaram os se…
- O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de realização de contrat…
- Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu o…
- Sobre a doação, assinale a alternativa correta.…
- No tocante aos direitos da personalidade, marque V para as afirmativas verdadeir…
- Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue …
- De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas naturais, é correto a…
- Gilvan e Mariana mantinham relacionamento amoroso havia seis anos, quando Marian…
- Entre as normas que regulamentam a atividade do corretor, a Lei Civil disciplina…
- Antônio deseja lavrar um testamento e deixar toda a sua herança para uma institu…
- A respeito da filiação, assinale a alternativa INCORRETA:…
- João da Silva, submetido à situação de premente necessidade, celebrou negócio ju…
- Em contestação apresentada nos autos de usucapião constitucional urbano, o réu s…
- José, viúvo de Maria, falecida em 2019, com quem teve 2 filhos, faleceu em 2022.…
- Com base no código civil, em seu artigo 932, sobre a responsabilidade civil, ano…
- Em relação à desconsideração da personalidade jurídica disciplinada no Código Ci…
- Josefina é oficiala de justiça do TJRN e elabora certidões belíssimas quando cum…
- No caso de rateio entre os codevedores, contribuirão…
- Sobre o enriquecimento sem causa e as normas do Código Civil, assinale a alterna…
- Quanto aos ausentes e seus bens, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar…
- Carlos, um empresário de 65 anos, doou um apartamento avaliado em R$ 1.500.000,0…
- Quanto ao usufruto, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Marcos estava passeando com sua mãe quando ela começa a se sentir mal. Atônito, …
- A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, assinale a o…
- ALPHA bateu seu automóvel particular contra a viatura A do Estado. Por sua vez, …
- Imagine que determinada Prefeitura, ao interpretar norma de conteúdo indetermina…
- João dirigia seu veículo respeitando todas as normas de trânsito, com velocidade…
- Em 2023, um agricultor adquiriu um terreno rural para investigação, mas descobri…
- A respeito do tema “domicílio”, assinale a alternativa correta. Dispõe o Código …
- Prescreve em cinco anos…
- Conforme previsão no Código Civil Brasileiro, “a menoridade cessa aos dezoito an…
- O contrato de empréstimo pode se revestir de duas roupagens: o comodato e o mútu…
- Quanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilitando-se que de…
- Utilizando-se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativ…
- No dia 29/02/2020, Maria da Penha compra um imóvel da Construtora Lar Paraíso Lt…
- Conforme a jurisprudência atualmente dominante no Supremo Tribunal Federal (STF)…
- No que concerne ao adimplemento e à extinção das obrigações, de acordo com as no…
- Sobre o contrato de fiança, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa…
- Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência …
- Antônio Carlos ao caminhar por uma rua próxima da sua residência, vê Tereza, sua…
- Sobre domicilio no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:…
- Julgue os itens subsequentes, referentes à chamada exceção de inseguridade. I Nã…