Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões. O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.
- C)Certo
Correta. O excesso não é medido pelo patrimônio existente no falecimento.
- E)Errado
Incorreta. A abertura da sucessão não é o marco para apurar a parte inoficiosa.
Gabarito: C
A inoficiosidade da doação é aferida no momento da liberalidade, comparando-se a doação com o patrimônio então disponível do doador.