No tocante aos direitos da personalidade, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O condomínio edilício possui personalidade jurídica. ( ) Algumas doutrinas jurídicas explicam o marco inicial da personificação, dentre elas: a concepcionista e a natalista. Para a teoria concepcionista, o marco inicial da personificação do ser humano é a concepção. Para a natalista, o marco inicial é o nascimento com vida. ( ) Os direitos da personalidade se extinguem com a morte. ( ) Os direitos patrimoniais do nascituro são adquiridos a partir do nascimento com vida. A sequência está correta em
- A)F, V, V, V.
Correta. A sequência oficial e F, V, V, V: condominio edilicio sem personalidade; teorias concepcionista/natalista corretamente descritas; direitos da personalidade em regra cessam com a morte; direitos patrimoniais do nascituro dependem do nascimento com vida.
- B)F, F, F, V.
Incorreta. Erra ao considerar falsa a descricao das teorias concepcionista e natalista e também ao negar a regra sobre extinção dos direitos da personalidade.
- C)V, F, V, F.
Incorreta. Comeca afirmando que o condominio edilicio possui personalidade jurídica, o que não corresponde ao entendimento geral.
- D)V, V, F, F.
Incorreta. Também afirma personalidade jurídica do condominio edilicio e nega as duas ultimas assertivas, contrariando o gabarito oficial.
Gabarito: A
O condominio edilicio não tem personalidade jurídica própria, embora tenha capacidades especificas em juízo e em relações administrativas. Quanto ao início da personalidade, a doutrina contrapoe a teoria concepcionista e a natalista. Em regra, os direitos da personalidade cessam com a morte, sem prejuizo de tutela post mortem por legitimados, e os direitos patrimoniais do nascituro ficam condicionados ao nascimento com vida.