O contrato de empréstimo pode se revestir de duas roupagens: o comodato e o mútuo. Na primeira espécie, as partes acordam o empréstimo de uso, incidente sobre coisas infungíveis. No segundo caso, há o empréstimo de consumo, recaindo sobre coisas fungíveis que sofrem alteração de titularidade. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
- A)Os tutores, curadores e, em geral, todos os administradores de bens alheios não poderão dar em comodato os bens confiados à sua guarda.
Incorreta. O art. 580 do Código Civil veda o comodato por tutores, curadores e administradores de bens alheios sem autorização especial; a alternativa omite essa ressalva.
- B)No caso de produtos agrícolas, para o consumo ou semeadura, o prazo do mútuo será de, pelo menos, trinta dias após a próxima colheita, se não houver convenção expressa.
Incorreta. Para mútuo de produtos agrícolas, sem prazo convencionado, o prazo é até a próxima colheita, não de pelo menos trinta dias após ela.
- C)Os gastos relacionados ao uso e gozo da coisa emprestada, como aqueles direcionados à sua conservação normal, poderão ser imputados ao comodante, em razão de sua condição de titular dominial.
Incorreta. O comodatário não pode cobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
- D)O comodatário tem o dever de conservar a coisa, objeto do empréstimo, como se sua própria fora, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos.
Correta. Reproduz o dever do comodatário de conservar a coisa como se sua fosse e de usá-la conforme o contrato ou a natureza dela, sob pena de perdas e danos.
Gabarito: D
Comodato é empréstimo gratuito de coisa infungível, e mútuo é empréstimo de coisa fungível. No comodato, o comodatário deve conservar a coisa como se fosse sua e usá-la apenas conforme o contrato ou a natureza do bem, sob pena de perdas e danos. Administradores de bens alheios dependem de autorização especial para comodato, e as despesas ordinárias de uso não são cobradas do comodante.