José levou seu filho João, de 5 anos de idade, ao parque. Ao brincar com outras crianças, João caiu e bateu com a cabeça em uma pedra, ficando desacordado. Preocupado com a saúde de seu filho, José buscou atendimento imediato em uma clínica médica localizada em frente ao parque, mas, ao chegar ao local, constatou que o atendimento já havia encerrado. Entretanto, José foi informado pelo atendente da clínica que João poderia ser atendido, mas o valor do procedimento seria o dobro daquele que costuma ser cobrado para procedimento semelhante. João, considerando o risco à saúde de seu filho, concordou com o valor proposto e assinou o contrato com a clínica. Esse contrato é:
- A)Plenamente válido, pois não apresenta qualquer vício.
Há vício de consentimento.
- B)Nulo, em função do vício do estado de perigo.
Estado de perigo gera anulabilidade, não nulidade.
- C)Anulável, em função do vício do estado de perigo.
Correta. O contrato é anulável por estado de perigo.
- D)Nulo, em função do vício da lesão.
Lesão não é o vício mais específico do caso.
- E)Anulável, em função do vício da lesão.
A hipótese descreve perigo grave à saúde do filho, não simples lesão.
Gabarito: C
Estado de perigo ocorre quando alguém, premido pela necessidade de salvar pessoa de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. O negócio é anulável.