Acerca das pessoas naturais e sua capacidade, é CORRETO afirmar que
- A)a capacidade de direito atinge, apenas, alguns sujeitos de direito, diferente do que ocorre com a capacidade de fato, que não comporta gradação.
Errada. Toda pessoa natural tem capacidade de direito, e a capacidade de fato admite gradações.
- B)um recém-nascido detém capacidade de direito.
Correta. O recém-nascido com vida já possui capacidade de direito.
- C)conforme alteração mais recente na Lei, os absolutamente incapazes são aqueles que são menores de 14 anos.
Errada. A incapacidade absoluta alcança os menores de dezesseis anos, não de quatorze.
- D)no caso dos relativamente incapazes, a Lei aboliu por inteiro a capacidade de fato.
Errada. A incapacidade relativa limita, mas não elimina por inteiro a capacidade de fato.
- E)os ébrios habituais e os viciados em tóxicos não são considerados, por lei, como relativamente incapazes.
Errada. Ébrios habituais e viciados em tóxicos são relativamente incapazes.
Gabarito: B
Capacidade de direito é aptidão genérica para titularizar direitos e deveres e pertence a toda pessoa natural desde o nascimento com vida. A capacidade de fato pode sofrer restrições; menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes.