Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
- A)Seus três avós receberão, cada um, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por direito de representação dos pais de Ana, pré-mortos.
Errada, porque avós não recebem por representação dos pais; além disso, a divisão entre ascendentes não é em partes iguais para todos, mas por linhas.
- B)Seus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
Certa, porque a herança é dividida entre a linha paterna e a materna, cabendo R$ 15.000,00 a cada avô paterno e R$ 30.000,00 à avó materna.
- C)Bernardo receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por ser irmão germano, e Carmem receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ser irmã unilateral.
Errada, porque irmãos só herdam na falta de ascendentes, e além disso o critério de germano e unilateral não se aplica quando há avós vivos.
- D)Bernardo e Carmem receberão, cada um, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
Errada, porque os irmãos não concorrem com ascendentes na sucessão legítima, então não recebem a herança nessa hipótese.
Gabarito: B
Na sucessão legítima, primeiro você olha se há descendentes, depois ascendentes, depois cônjuge e só mais adiante os colaterais. Aqui, Ana não deixou filhos, os pais já eram falecidos e também não há notícia de cônjuge, então a herança vai para os ascendentes, nos termos dos arts. 1.829 e 1.836 do Código Civil. E cuidado: avós não recebem por representação dos pais. Representação, em regra, serve na linha descendente e, em hipóteses específicas, na colateral. Entre ascendentes, vale a lógica do grau mais próximo e da divisão por linhas. Como os pais de Ana são pré-mortos, sobem os avós, que são os ascendentes vivos mais próximos. Mas a partilha não é igual para todos: metade da herança fica para a linha paterna e metade para a linha materna. Na linha paterna, como há dois avós vivos, eles dividem essa metade em partes iguais. Na linha materna, como só a avó materna está viva, ela fica com toda a metade correspondente. Fazendo a conta: metade de R$ 60.000,00 é R$ 30.000,00. Essa metade paterna vai para os dois avós paternos, então cada um recebe R$ 15.000,00. A outra metade, R$ 30.000,00, vai integralmente para a avó materna. Por isso a alternativa B está correta. Os irmãos Bernardo e Carmem não entram porque colaterais só herdam se não houver ascendentes, cônjuge ou companheiro na ordem vocacional. Aqui os ascendentes existem, então os irmãos ficam de fora, mesmo sendo germano ou unilateral. Nesse tema, a banca costuma testar exatamente isso: quem herda primeiro e como se divide a herança entre as linhas paterna e materna.