Questão comentada de Direito Civil

No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, quanto aos direitos de personalidade.

• A)Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendido apenas o prenome.

  Incorreta. O nome compreende prenome e sobrenome.

• B)O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.

  Correta. Reproduz o art. 17 do Código Civil.

• C)O nome alheio pode ser usado em propaganda comercial, independentemente de autorização.

  Incorreta. Nome alheio não pode ser usado em propaganda sem autorização.

• D)O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.

  Incorreta. Pseudônimo lícito goza de proteção do nome.

• E)É inválida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

  Incorreta. Disposição gratuita do corpo após a morte pode ser válida para fins científicos ou altruísticos.