A Robustez Ltda. foi contratada pelo condomínio do edifício Rosas para prestar serviços de segurança e vigilância por um ano, em troca do pagamento mensal de R$ 10.000,00, a ser efetivado até o dia 05 de cada mês. Findo um ano, o contrato não foi renovado porque o condomínio ficou inadimplente das três últimas prestações, e agora a Robustez Ltda. pleiteia o pagamento do total devido. Sobre cada prestação atrasada, incidirão:
- A)atualização monetária e juros a partir do vencimento de cada prestação;
Correta. Cada mensalidade tinha vencimento certo no dia 05; vencida a parcela sem pagamento, correcao monetária e juros correm desde o respectivo vencimento.
- B)atualização monetária a partir do ajuizamento da ação e juros a partir da citação;
Incorreta. A exigibilidade não depende do ajuizamento da ação nem da citação, porque havia termo certo para pagamento.
- C)atualização monetária a partir do vencimento de cada prestação e juros a partir da citação;
Incorreta. A correcao desde o vencimento esta adequada, mas os juros também fluem desde o vencimento em mora ex re.
- D)atualização monetária a partir da sentença que quantificou o valor devido e juros a partir do vencimento de cada prestação;
Incorreta. O valor de cada prestação já era líquido e contratualmente definido, de modo que a correcao não comeca apenas na sentença.
- E)atualização monetária e juros a partir da sentença que quantificou o valor devido.
Incorreta. A sentença apenas reconhece o débito; não desloca o termo inicial de juros e correcao das parcelas vencidas.
Gabarito: A
Em obrigação positiva, liquida e com termo certo, a mora e ex re: o devedor fica em mora pelo simples vencimento, sem necessidade de citação ou interpelacao. A partir de cada vencimento incidem juros moratorios e correcao monetária sobre a prestação vencida, pois cada parcela tem exigibilidade própria.