José adquiriu a propriedade de um terreno sem edificações. Entretanto, José notou que no terreno vizinho havia uma construção, em que uma janela incidia sobre a linha divisória do seu terreno que distanciava em 1 (um) metro do seu terreno. Também havia um janela perpendicular que distanciava em setenta e cinco centímetros do terreno de José. Por fim, havia também na edificação do terreno vizinho ao de José várias aberturas para luz, com dez centímetros de largura sobre vinte de comprimento, construídas a mais de dois metros do piso, a uma distancia de 1 (um) metro. Em razão dos fatos apresentadas, pode-se corretamente afirmar que
- A)poderá José requerer que se desfaçam a janela perpendicular e as aberturas para luz, desde que tenham sido construídas a menos de ano e dia
Incorreta. A janela perpendicular a setenta e cinco centimetros esta dentro do limite legal, e as aberturas de luz descritas se enquadram na exceção do Codigo Civil.
- B)as aberturas de luz somente poderiam ter sido construídas a uma distancia superior a um metro e meio, razão pela qual, se construídas a menos de ano e dia, José pode requerer que sejam desfeitas.
Incorreta. As pequenas aberturas de luz ou ventilacao de até dez por vinte centimetros, a mais de dois metros do piso, não precisam observar a distancia de um metro e meio aplicável a janelas comuns.
- C)independentemente do tempo em que foram erigidas as aberturas de luz no terreno vizinho, poderá José levantar a sua edificação, ou contramuro, ainda que lhes vede a claridade.
Correta. As aberturas de luz descritas são admitidas, mas Jose pode levantar edificacao ou contramuro, ainda que isso vede a claridade do imóvel vizinho.
- D)deveria distar a, no mínimo, setenta e cinco centímetros do terreno de José tanto a janela que incide sobre a linha divisória do seu terreno, bem como a perpendicular, razão pela qual poderá José, a qualquer tempo, requerer que sejam desfeitas.
Incorreta. A janela que incide diretamente sobre a linha divisoria exige distancia de um metro e meio, não setenta e cinco centimetros; além disso, o desfazimento não pode ser pedido a qualquer tempo.
- E)as aberturas para luz deveriam ter, no máximo, dez centímetros quadrados e terem sido construídas a mais de três metros do piso, sendo, assim, irregulares as existentes no imóvel vizinho, razão pela qual poderá José exigir que sejam desfeitas, se construídas e menos de ano e dia.
Incorreta. A lei admite aberturas de até dez centimetros de largura por vinte de comprimento, a mais de dois metros do piso; não exige dez centimetros quadrados nem altura superior a três metros.
Gabarito: C
No direito de vizinhanca, janelas com visao direta para a linha divisoria devem respeitar distancia de um metro e meio; janelas perpendiculares devem respeitar setenta e cinco centimetros. Já as pequenas aberturas de luz ou ventilacao, de até dez por vinte centimetros e a mais de dois metros do piso, não seguem a mesma vedação. Mesmo quando essas aberturas existem, o vizinho pode levantar edificacao ou contramuro que lhes vede a claridade.