No Direito das Obrigações, ocorre expromissão quando:
- A)a substituição do devedor for efetuada independentemente de consentimento deste.
Certa: expromissão ocorre quando a substituição do devedor é feita por terceiro, sem necessidade de consentimento do devedor original.
- B)o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
Errada: isso descreve novação, quando há nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
- C)credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos.
Errada: isso corresponde à sub-rogação, em que o terceiro paga e assume os direitos do credor.
- D)o credor aceita receber prestação diversa da que lhe é devida.
Errada: isso é dação em pagamento, quando o credor aceita prestação diversa da originalmente devida.
Gabarito: A
Expromissão é uma forma de substituição do devedor em que uma terceira pessoa entra na relação obrigacional e assume a dívida sem precisar do consentimento do devedor original. Em outras palavras: o devedor sai da cena, e isso acontece por iniciativa de alguém de fora, negociando com o credor. A lógica aparece no Código Civil, na disciplina da assunção de dívida e da novação subjetiva, especialmente quando a substituição ocorre por expromissão. O ponto-chave aqui é o “sem consentimento deste”, que derruba qualquer dúvida. Se a troca do devedor depende da vontade do devedor antigo, já não é expromissão. Na expromissão, quem resolve assumir a dívida é o terceiro, e o credor aceita essa substituição. Não confunda com novação: novação é quando surge uma obrigação nova para extinguir a anterior, seja mudando o objeto, o devedor ou o credor, desde que haja animus novandi. Também não é sub-rogação, porque ali alguém paga e assume os direitos do credor, não simplesmente substitui o devedor na obrigação. Resumo de prova: expromissão = terceiro assume a dívida, independentemente do consentimento do devedor. É a clássica questão de pegar carona na obrigação alheia e trocar o motorista sem pedir assinatura do antigo.