De acordo com o Código Civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural é adquirida
- A)a partir da concepção
A concepção protege direitos do nascituro, mas não é o início da personalidade civil plena.
- B)aos dezoito anos completos.
Dezoito anos é marco de maioridade civil, não de personalidade.
- C)aos dezesseis anos completos.
Dezesseis anos relaciona-se à incapacidade relativa, não à aquisição de personalidade.
- D)a partir do nascimento com vida.
Correta: a personalidade começa do nascimento com vida.
- E)aos dezoito anos completos, exceto nos casos de incapacidade civil.
Confunde personalidade com capacidade civil/maioridade.
Gabarito: D
O Código Civil afirma que a personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida. A lei põe a salvo os direitos do nascituro desde a concepção, mas isso não significa que a personalidade civil plena comece na concepção.