Hilda, credora, celebrou com Romeu e Lisa, devedores solidários, negócio jurídico referente à aquisição de equipamentos de informática. Nesse situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
- A)Hilda não poderá exigir o cumprimento da obrigação apenas de Romeu.
Incorreta. O credor pode exigir a dívida de um, alguns ou todos os devedores solidários, parcial ou totalmente.
- B)O pagamento parcial realizado por Romeu aproveita à Lisa.
Incorreta. O pagamento parcial não aproveita integralmente aos demais devedores; só aproveita até a quantia efetivamente paga.
- C)caso Romeu faleça, seus herdeiros somente serão obrigados a pagar a quota correspondente ao quinhão hereditário.
Correta. Em caso de morte de devedor solidário, cada herdeiro responde somente pela quota correspondente ao seu quinhão hereditário, ressalvada a indivisibilidade da obrigação.
- D)Hilda não poderá renunciar a solidariedade em favor de Romeu.
Incorreta. O credor pode renunciar é solidariedade em favor de um, alguns ou todos os devedores.
- E)Eventual ajuizamento de ação de Hilda em face exclusivamente de Lisa caracterizará renúncia tácita da solidariedade desta em face de Romeu.
Incorreta. O ajuizamento de ação contra apenas um devedor não importa renúncia da solidariedade em relação aos demais.
Gabarito: C
Na solidariedade passiva, o credor pode cobrar a dívida toda de qualquer devedor solidário. O pagamento parcial ou a remissão obtida por um devedor só aproveitam aos demais até a quantia paga ou relevada. Se um devedor solidário morre deixando herdeiros, cada herdeiro responde apenas pela quota correspondente ao seu quinhão hereditário, salvo obrigação indivisível; reunidos, os herdeiros equivalem ao devedor em relação aos demais coobrigados.