Quanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem atingir sua integridade, é considerado
- A)fungível.
Errada: bem fungível é o que pode ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade, não tem relação com uso constante.
- B)indivisível.
Errada: bem indivisível é o que não pode ser fracionado sem perder sua substância, e isso não é o ponto da questão.
- C)principal.
Errada: bem principal é o que existe por si só, ao contrário do acessório, sem relação com a ideia de consumir ou não no uso.
- D)singular.
Errada: bem singular é o individual, considerado em sua unidade, mas a pergunta trata da aptidão para uso repetido sem perda da integridade.
- E)inconsumível.
Certa: bem inconsumível é aquele que pode ser usado reiteradamente sem se extinguir nem perder sua integridade.
Gabarito: E
Na classificação dos bens, a ideia aqui é simples: alguns bens se desgastam ou se extinguem no primeiro uso, enquanto outros podem ser usados repetidas vezes sem perder sua identidade. Quando o enunciado diz que o bem admite uso constante e permite retirar todas as suas utilidades sem atingir sua integridade, ele está descrevendo um bem inconsumível. Em linguagem de prova, pense em algo como um livro, uma cadeira ou um carro: você usa, mas o bem continua existindo e mantendo sua função principal. O Código Civil trabalha essa distinção ao separar bens consumíveis dos inconsumíveis. Os consumíveis são os que se destroem com o uso ou cuja circulação importa alienação, como comida e combustível. Já os inconsumíveis suportam uso reiterado sem desaparecer no primeiro contato, o que é exatamente a lógica do enunciado. Por isso, o gabarito é a letra E. A banca descreveu o bem pelo efeito do uso sobre sua integridade: se o uso é constante e não consome o bem, ele é inconsumível. É a clássica pegadinha de prova que troca a ideia de 'usar bastante' por 'consumir'. Se você guardar uma imagem mental, pense assim: se o objeto fica menor ou acaba quando você usa, ele vai para o grupo dos consumíveis; se ele continua de pé depois do uso, entra no time dos inconsumíveis. Simples, seco e muito cobrado em Parte Geral.