Danilo havia emprestado seu automóvel Y, para Elias, seu cunhado. Embora Elias tenha seu próprio automóvel, X, o de Danilo, com tração nas quatro rodas, era muito mais eficiente para o trabalho de Elias no ambiente agrário. Diante disso, Elias propôs a Danilo que, em lugar de lhe devolver o automóvel Y emprestado, dar-lhe-ia a propriedade do automóvel X. Como não usava a tração nas quatro rodas, Danilo aceitou a proposta, acreditando estar fazendo um bom negócio, até porque o automóvel X era um pouco mais valioso que Y. A transferência do veículo foi feita no mesmo instante. Alguns dias depois, Danilo foi parado em uma blitz policial porque o automóvel X era roubado e o veículo foi imediatamente apreendido. Assinale a opção que indica, corretamente, o que Danilo pode exigir de Elias, além da indenização dos prejuízos sofridos.
- A)O valor de mercado do automóvel X.
Incorreta. A evicção desfaz a quitação e reativa a prestação originária, não o valor de X.
- B)Outro automóvel com as mesmas características do X.
Incorreta. Elias não deve outro carro equivalente a X como prestação principal.
- C)O preço que Elias pagou pelo automóvel X.
Incorreta. O preço pago por Elias não é a medida da obrigação reativada.
- D)O valor de mercado do automóvel Y.
Incorreta. A prestação originária era devolver o próprio Y, não apenas seu valor.
- E)O automóvel Y de volta.
Correta. Danilo pode exigir o automóvel Y de volta.
Gabarito: E
Na dação em pagamento, se o credor sofre evicção da coisa recebida, restaura-se a obrigação primitiva, sem prejuízo de indenização.