Carlos firmou contrato com Júlia, comprometendo-se a entregar, até 30 de junho, um notebook novo de última geração ou um smartphone topo de linha. Nada foi estipulado acerca de quem teria o direito de escolher entre as duas prestações. Próximo ao vencimento da obrigação, Carlos informou que o notebook havia sido perdido em um assalto, restando apenas o smartphone para entrega. Júlia, no entanto, exigiu o notebook, alegando ser o bem de seu interesse. Com base nas disposições do Código Civil sobre obrigações alternativas, assinale a alternativa CORRETA.
- A)A perda do notebook implica a nulidade do contrato, por inviabilizar o cumprimento de uma das prestações convencionadas.
Incorreta. A perda de uma prestação não torna nulo o contrato.
- B)Carlos poderá se exonerar da obrigação entregando o smartphone, pois a escolha cabia a ele, já que não houve estipulação contratual em sentido diverso.
Correta. Carlos pode cumprir entregando o smartphone remanescente.
- C)A obrigação está extinta em razão da impossibilidade de cumprimento integral, ainda que o smartphone permaneça disponível.
Incorreta. A obrigação não se extingue se uma prestação ainda é possível.
- D)Júlia tem direito de exigir o notebook, por ser a credora na obrigação alternativa e, portanto, titular da escolha da prestação.
Incorreta. A escolha não cabe à credora sem estipulação.
Gabarito: B
Na obrigação alternativa, se nada foi estipulado, a escolha cabe ao devedor; perdida uma prestação sem culpa antes da escolha, subsiste a obrigação quanto à outra.