Luciana mora com sua filha de 10 anos de idade em um apartamento alugado na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo. Diariamente, ela se desloca de sua residência em Araçatuba até a capital daquele Estado, onde trabalha como servidora pública do Poder Judiciário, retornando para Araçatuba ao final do expediente. Aos sábados, Luciana leva sua filha para visitar o pai, Leonardo, seu ex-marido, na cidade de São José do Rio Preto, onde ele reside. Considerando essas informações, é correto afirmar que:
- A)Luciana tem domicílio voluntário, mas não tem domicílio necessário;
Luciana, servidora pública, também tem domicílio necessário no lugar onde exerce permanentemente suas funções.
- B)Luciana tem mais de um domicílio de eleição, mas não tem domicílio profissional;
Não há domicílios de eleição descritos.
- C)a filha de Luciana tem mais de um domicílio necessário, mas não tem domicílio profissional;
Correta. A filha menor pode ter mais de um domicílio necessário e não tem domicílio profissional.
- D)a filha de Luciana tem mais de um domicílio voluntário, mas não tem domicílio necessário;
Menor não tem domicílio voluntário próprio nessa situação.
- E)o domicílio da filha de Luciana é diferente do domicílio de Leonardo.
O domicílio da filha pode coincidir também com o de Leonardo.
Gabarito: C
O menor tem domicílio necessário no domicílio de seus representantes legais. Como a criança está sob poder familiar de pais com domicílios distintos, pode-se reconhecer pluralidade de domicílio necessário, e ela não possui domicílio profissional.