Pedro, como forma de pagamento de uma dívida, comprometeu-se a entregar a Fátima um cachorro. Contudo, Pedro apegou-se ao animal e ofereceu a Fátima, em substituição à prestação, uma joia que recebeu de herança. A credora Fátima consentiu em receber a joia. Nessa situação hipotética, considerando-se o direito obrigacional, ocorreu a
- A)novação.
Errada. Novação extingue obrigação substituindo-a por nova obrigação.
- B)dação em pagamento.
Correta. Houve aceitação de prestação diversa, caracterizando dação em pagamento.
- C)compensação.
Errada. Compensação pressupõe dívidas recíprocas.
- D)cessão de crédito.
Errada. Cessão de crédito transfere posição creditória.
- E)pagamento em consignação.
Errada. Consignação é depósito judicial ou extrajudicial para pagar quando há obstáculo.
Gabarito: B
Dação em pagamento ocorre quando o credor consente em receber prestação diversa da originalmente devida. A obrigação de entregar o cachorro foi satisfeita pela entrega aceita da joia.