Considerando o tema: “extinção dos contratos”, marque a opção CORRETA.
- A)É vedada a Resilição unilateral.
Errada, porque a resilição unilateral não é sempre vedada; ela é admitida quando a lei ou o contrato autorizarem.
- B)A Resilição deriva do inadimplemento.
Errada, porque resilição não decorre de inadimplemento, e sim da vontade de extinguir o contrato sem necessidade de culpa.
- C)A Resolução é a extinção do contrato pela execução por um dos contratantes de maneira voluntária.
Errada, porque a descrição dada corresponde à resilição ou ao adimplemento, não à resolução.
- D)A Resolução é a extinção do contrato pela inexecução por um dos contratantes de maneira voluntária, involuntária ou onerosidade excessiva (teoria da imprevisão).
Certa, porque a resolução extingue o contrato por inexecução, que pode ser voluntária, involuntária ou por onerosidade excessiva.
Gabarito: D
Na extinção dos contratos, o ponto principal é perceber que existem formas diferentes de o vínculo acabar. A resilição ocorre quando o contrato termina por vontade das partes ou por vontade de uma delas, sem culpa necessária: pode ser bilateral, pela distrato, ou unilateral, quando a lei ou o próprio contrato admitirem. Já a resolução aparece quando o contrato acaba por descumprimento, seja ele voluntário ou involuntário, e também pode ocorrer por onerosidade excessiva em situações excepcionais, ligada à teoria da imprevisão.