Lúcia, por inexperiência, adquire de Beatriz um veículo pelo quadruplo do valor de mercado. Acerca no negócio jurídico descrito, assinale a alternativa correta.
- A)Lúcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico, visto que restou caracterizada a fraude contra credores
Errada, porque fraude contra credores exige prejuizo a credores e insolvencia, e nao simples compra por preco abusivo entre contratantes.
- B)Tendo em vista que restou caracterizada a simulação no caso narrado, o negócio jurídico é anulável no prazo decadencial de cinco anos
Errada, porque o caso nao e de simulacao, e o negocio juridico por lesao nao segue esse prazo decadencial de cinco anos nessa formulacao.
- C)O prazo prescricional para pleitear a anulação do negócio jurídico é de três anos
Errada, porque a anulação por lesao nao e tratada com esse prazo prescricional de tres anos no enunciado legal correspondente.
- D)No caso narrado restou caracterizar a lesão, que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta
Certa, pois descreve a lesao do art. 157 do Codigo Civil, com inexperiencia e prestacao manifestamente desproporcional.
- E)Diante do narrado, é possível dizer que houve coação por parte de Beatriz
Errada, porque coacao exige constrangimento moral ou fisico para forcar a vontade, o que nao aparece no caso narrado.
Gabarito: D
Aqui o ponto central nao e fraude contra credores, simulação ou coação. O que aparece no enunciado e a chamada lesao, prevista no art. 157 do Codigo Civil: quando uma pessoa, por inexperiencia ou premente necessidade, assume obrigacao manifestamente desproporcional ao valor da prestacao oposta. Comprar um veiculo por quatro vezes o valor de mercado, por inexperiencia, encaixa direitinho na ideia de vantagem exagerada e desequilibrio evidente no negocio. Na lesao, o Codigo nao fala em anulabilidade por fraude nem em prazo de tres anos como regra geral para esse caso. O negocio e anulavel, com possibilidade de revisao do contrato se a parte favorecida oferecer suplemento suficiente ou reduzir a prestacao desproporcional, conforme o paragrafo 2 do art. 157. Ou seja, o sistema tenta corrigir o abuso sem transformar tudo em "jogo zerado" de uma vez. A alternativa D esta correta porque descreve exatamente os elementos da lesao: estado de necessidade ou inexperiencia + prestacao manifestamente desproporcional. A jurisprudencia costuma exigir esse desequilibrio relevante e a aproveitacao da situacao da outra parte, o que bate com a narrativa da questao. Resumo de prova: se o enunciado falar em inexperiencia, necessidade e vantagem muito grande para um lado, acenda a luz da lesao. Se falar em esconder a verdade para enganar terceiro, pense em dolo ou simulacao; se falar em ameaca ou constrangimento, pense em coacao.