Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:
- A)a matrícula do imóvel, objeto do direito de laje, será a mesma do imóvel já existente, quando da sua instituição;
Incorreta. O direito de laje exige abertura de matricula própria para a unidade autonoma, não aproveitamento da mesma matricula da construcao-base.
- B)não há direito de preferência entre os titulares do direito de laje, em caso de alienação;
Incorreta. O Codigo Civil assegura direito de preferência aos titulares da construcao-base e das lajes em caso de alienação.
- C)apenas a superfície superior do imóvel pode ser cedida, como o nome faz supor;
Incorreta. A laje pode recair sobre superficie superior ou inferior da construcao-base, não apenas sobre a parte superior.
- D)a constituição do direito de laje implica a concessão de fração ideal do terreno onde está localizado;
Incorreta. A constituição do direito de laje não atribui fracao ideal do terreno nem participação proporcional nas áreas já edificadas.
- E)é negócio bifronte.
Correta. A doutrina identifica o direito de laje como negócio/direito de natureza bifronte, pois combina unidade imobiliaria autonoma com dependencia jurídica em relação a construcao-base.
Gabarito: E
No direito de laje, o proprietario da construcao-base pode ceder a superficie superior ou inferior para formacao de unidade imobiliaria autonoma, com matricula própria. A instituicao não transfere fracao ideal do terreno nem das áreas comuns, mas cria um direito real com feicao bifronte: propriedade autonoma da unidade lajeada e relação jurídica dependente da construcao-base.