O Código Civil Brasileiro regulamenta as relações de parentesco, consanguíneo e por afinidade, em linha reta e colateral. A respeito do assunto, leia as assertivas a seguir e responda: I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro, sem incluir colaterais. II. O parentesco por afinidade sempre se extingue com o fim do casamento ou união estável. III. São parentes em linha colateral ou transversal, até o terceiro grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. IV. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
- A)Estão corretas as assertivas I, II, III e IV.
Errada, porque as assertivas I, II e III não estão corretas: a afinidade não se limita como a I afirma, a II contraria o art. 1.595, e a III erra o grau do parentesco colateral.
- B)Apenas estão corretas as assertivas I, II e III.
Errada, porque a assertiva II é falsa e a III também está incorreta, então não podem ser as únicas corretas junto com a I.
- C)Apenas a assertiva IV está correta.
Correta, pois apenas a assertiva IV reproduz corretamente a definição legal de parentes em linha reta.
- D)Apenas estão corretas as assertivas II e IV
Errada, porque a assertiva II é falsa: a afinidade em linha reta não se extingue com o fim do casamento ou da união estável, e a III também está incorreta.
Gabarito: C
Aqui a ideia central é simples: parentesco no Código Civil pode ser por consanguinidade ou por afinidade, e isso cai muito em prova porque a banca troca grau, linha e efeito da dissolução do vínculo como quem troca carta na manga. No parentesco por afinidade, o Código Civil limita o vínculo aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro, e ainda traz uma pegadinha importante: na linha reta, essa afinidade não se extingue com o fim do casamento ou da união estável, conforme o art. 1.595 do CC. A assertiva IV está correta porque parentes em linha reta são exatamente as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Exemplo clássico: pai e filho, avô e neto. É a definição mais direta do tema, sem truque escondido. A assertiva III está errada porque parentes em linha colateral ou transversal, pela definição legal, são as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra, mas o grau chega até o quarto, não até o terceiro. É aí que muita gente escorrega no detalhe e marca no reflexo. Assim, a alternativa correta é a letra C, pois somente a assertiva IV está adequada ao Código Civil. A banca gosta bastante de cobrar esse pacote: conceito, limite de grau e efeito da dissolução da união.