João e sua família residiam em uma área urbana de duzentos e cinquenta metros quadrados situada no Município Beta. Essa situação, que já perdurava há cinco anos, sem qualquer oposição, não foi alterada mesmo durante os dois meses em que trabalharam como agricultores em sua pequena propriedade rural, já que continuaram a pernoitar no imóvel. Apesar de o módulo urbano em Beta ser fixado por lei em trezentos metros quadrados, foi reconhecida a aquisição do domínio por usucapião. Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar, em relação à narrativa acima, que
- A)não apresenta qualquer irregularidade.
Incorreta. Há irregularidade porque o possuidor tem outro imóvel rural.
- B)somente apresenta irregularidade em relação ao tempo de posse.
Incorreta. O prazo de cinco anos está correto.
- C)somente apresenta irregularidade em relação aos requisitos a serem preenchidos pelo possuidor.
Correta. A irregularidade está nos requisitos do possuidor, que não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
- D)somente apresenta irregularidades em relação aos requisitos a serem preenchidos pelo possuidor e ao tempo de posse.
Incorreta. Não há irregularidade no tempo de posse.
- E)somente apresenta irregularidades em relação à dimensão do imóvel, que não se ajusta ao módulo urbano estabelecido em lei.
Incorreta. A área de 250 m² atende ao limite constitucional, independentemente do módulo urbano local.
Gabarito: C
A usucapião especial urbana constitucional exige área de até 250 m², posse por cinco anos, moradia e inexistência de outro imóvel urbano ou rural. O problema está no fato de João e sua família terem pequena propriedade rural; o módulo urbano municipal não altera o limite constitucional.