Bruno e Camila eram casados e não tinham filhos. Dois anos depois do casamento, Bruno sofreu um grave acidente de carro e veio a falecer. Considere as situações apresentadas nas alternativas e assinale aquela que indica corretamente a parte da herança cabível à Camila.
- A)metade, se Bruno tiver apenas a mãe viva.
Correta. Se Bruno tiver apenas a mae viva, Camila concorre com um único ascendente de primeiro grau e recebe metade da herança.
- B)total, se Bruno não tiver ascendentes ou colaterais até o terceiro grau.
Incorreta. O conjuge sobrevivente herda a totalidade apenas na falta de descendentes e ascendentes; os colaterais são afastados pelo conjuge.
- C)um terço se Bruno tiver pai, mãe e um irmão vivos.
Incorreta. Irmao não concorre com conjuge e ascendentes; com pai e mae vivos, Camila receberia um terco, mas a presenca do irmao e juridicamente irrelevante.
- D)um terço se Bruno não tiver pai e mãe vivos, mas tiver uma avó e um avô vivos.
Incorreta. Com avos vivos e sem pais, o conjuge recebe metade, não um terco.
- E)metade, se Bruno tiver pai e mãe vivos.
Incorreta. Se pai e mae estão vivos, Camila recebe um terco, não metade.
Gabarito: A
Na falta de descendentes, o conjuge sobrevivente concorre com os ascendentes do falecido. Se concorre com pai e mae, recebe um terco; se concorre com apenas um ascendente de primeiro grau, recebe metade; se concorre com ascendentes de grau maior, também recebe metade, cabendo a outra metade aos ascendentes.