Antônio tem 70 anos, é viúvo e mora sozinho. Recentemente, ele conheceu Marília, de 65 anos, e começaram a namorar, passando a considerar viverem juntos. Ocorre que os filhos de Antônio se opuseram ao relacionamento paterno e estão considerando buscar a Justiça para interditá-lo. Frente à dinâmica em análise, assinale a afirmativa correta.
- A)Apenas Marília pode pedir a curatela de Antônio, desde que começaram a namorar.
Incorreta: namorada não é a única legitimada, e namoro não basta para curatela.
- B)Antônio pode constituir novo relacionamento marital, desde que a nova união seja autorizada pelos filhos.
Incorreta: filhos não autorizam a vida afetiva ou conjugal do pai capaz.
- C)Os filhos de Antônio devem exercer medida de interdição para proteção do pai, que deve estar demenciando.
Incorreta: discordância dos filhos não prova demência nem justifica interdição automática.
- D)Os filhos de Antônio podem ingressar com a ação de interdição somente se levarem o pai para morar com eles.
Incorreta: a legitimidade e a necessidade da curatela não dependem de levar o pai para morar com os filhos.
- E)Antônio tem direito de constituir novo relacionamento e optar pela forma de convívio conjugal que considerar melhor.
Correta: Antônio conserva autonomia para constituir novo relacionamento e escolher sua forma de convívio.
Gabarito: E
A idade avançada, por si só, não retira a capacidade civil nem autoriza interdição. A curatela exige situação concreta de incapacidade para praticar atos da vida civil, e o idoso mantém sua autonomia existencial, inclusive para escolher relacionamento, união estável ou casamento, salvo impedimento legal específico.