De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinem, de modo duradouro, ao uso de outro são
- A)imóveis, para os efeitos legais
Errada, porque o enunciado descreve a categoria de pertenças, e não a classificação de imóveis para efeitos legais.
- B)pertenças.
Certa, pois o art. 93 do Código Civil define como pertenças os bens destinados, de modo duradouro, ao uso de outro, sem serem parte integrante dele.
- C)não fungíveis.
Errada, porque fungibilidade trata da possibilidade de substituição por outro do mesmo gênero, e isso não é o foco do enunciado.
- D)singulares.
Errada, porque bem singular é o bem considerado isoladamente, e a questão fala da relação funcional entre um bem e outro.
- E)acessórios.
Errada, porque "acessórios" é termo genérico, mas a categoria técnica usada pelo Código Civil para essa situação é pertenças.
Gabarito: B
O Código Civil separa os bens em várias categorias, e aqui a palavra-chave é a finalidade duradoura. Quando um bem não faz parte integrante de outro, mas é colocado a serviço dele de forma estável, ele recebe um nome próprio: pertença. É o caso clássico de um aparelho de som instalado para uso contínuo em um estabelecimento, sem se confundir com a estrutura do imóvel. O fundamento está no art. 93 do Código Civil: "São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro." Repare que não basta estar junto do bem principal. O ponto decisivo é a destinação permanente ou duradoura. Por isso, a alternativa B está correta. A banca quer que você perceba a diferença entre pertença e parte integrante: a parte integrante é inseparável ou essencial ao bem principal; a pertença, não. Ela existe para servir o outro bem, mas sem perder sua autonomia jurídica. Na prática de prova, CESPE gosta de trocar esses conceitos por palavras parecidas e ver se você cai no truque. Se apareceu "de modo duradouro" e "uso de outro", pense imediatamente em pertenças. É o tipo de questão que parece simples, mas adora confundir quem lê rápido.