O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. Acerca do tema, é correto afirmar que
- A)desde que com o conhecimento da cessão pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.
Incorreta. O cessionario pode exercer atos conservatorios do direito cedido independentemente do conhecimento da cessao pelo devedor.
- B)é responsável solidariamente o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo.
Incorreta. O devedor que paga ao credor primitivo antes de ter ciencia da cessao fica liberado, não se torna responsavel solidario.
- C)na cessão pro solvendo, o cedente obriga-se a pagar se o devedor cedido for insolvente, assumindo, portanto, o risco da insolvência do devedor.
Correta. Na cessao pro solvendo, o cedente assume o risco de o devedor cedido não pagar, respondendo perante o cessionario nos termos ajustados.
- D)em regra, na cessão de um crédito não se abrangem todos os seus acessórios.
Incorreta. Em regra, a cessao do crédito abrange os acessorios, salvo estipulacao em contrario.
- E)o devedor não pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, nem aquelas que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra o cedente.
Incorreta. O devedor pode opor ao cessionario as exceções que tinha contra o cedente no momento em que tomou conhecimento da cessao.
Gabarito: C
Na cessao de crédito, o crédito e transferido ao cessionario com seus acessorios, salvo disposicao contraria. O devedor deve ser notificado para que a cessao produza efeitos contra ele, mas o cessionario pode praticar atos conservatorios mesmo antes disso. Na cessao pro solvendo, o cedente assume responsabilidade ligada ao adimplemento pelo devedor cedido.