Questão comentada de Direito Civil

Eduardo, 17 anos, filho de Márcia e Thiago, aposentados, alternava sua residência entre a casa dos pais em Atibaia/SP e a residência em Campinas, cidade na qual também cursa a faculdade de enfermagem. Em Campinas, Eduardo residia com Ana, 25 anos, veterinária, com quem mantinha um relacionamento há cerca de 2 anos. Ana também auxiliava Eduardo com um perfil em uma plataforma digital com dicas e vídeos curtos sobre vida saudável que, finalmente, começava a dar resultados positivos. Usualmente, Eduardo permanecia de segunda a sexta-feira em Campinas e retornava para Atibaia nos finais de semana. No entanto, desde o segundo final de semana de outubro de 2023, Eduardo saiu de Campinas, mas não chegou a Atibaia, não se tendo notícias dele desde então. Márcia, Thiago e Ana empenharam todos os esforços possíveis para encontrá-lo, mas sem sucesso. Assim, não vislumbraram alternativa além de requerer a declaração de ausência de Eduardo. Diante da situação hipotética é correto afirmar que a declaração de ausência poderá ser requerida por

• A)Márcia e Thiago e deverá ser ajuizada em Atibaia, local de seu domicílio.

  Incorreta. Campinas também pode ser domicílio, pois havia residência alternada.

• B)Márcia e Thiago e deverá ser ajuizada em Campinas, último local em que Eduardo foi visto e que também é seu domicílio.

  Incorreta. A legitimidade não se restringe aos pais e o domicílio não se limita a Campinas.

• C)Márcia, Thiago ou Ana e deverá ser ajuizada em Campinas, último local em que Eduardo foi visto e que também é seu domicílio.

  Incorreta. Atibaia também é domicílio pela residência alternada.

• D)Márcia, Thiago ou Ana e deverá ser ajuizada em Atibaia ou em Campinas, locais em que Eduardo residia alternadamente.

  Correta. Abrange os interessados e os dois domicílios alternados.

• E)Ana e deverá ser ajuizada em Campinas, último local em que Eduardo foi visto e que também é seu domicílio.

  Incorreta. A legitimidade não é exclusiva de Ana.