Nas obrigações civis, quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos, ocorre:
- A)Novação.
Errada, porque novação exige a criação de uma nova obrigação para substituir a antiga, e não apenas o pagamento por terceiro com transferência de direitos.
- B)Sub-rogação convencional.
Certa, porque o terceiro paga a dívida e recebe expressamente os direitos do credor, assumindo sua posição por sub-rogação convencional.
- C)Confusão.
Errada, pois confusão ocorre quando a mesma pessoa reúne as qualidades de credor e devedor, o que não acontece aqui.
- D)Dação em pagamento.
Errada, porque dação em pagamento é o adimplemento por entrega de coisa diversa da devida, e não a transferência de direitos do credor.
- E)Compensação.
Errada, já que compensação depende da existência de dívidas recíprocas entre as mesmas partes, com extinção até o limite do encontro dos débitos.
Gabarito: B
Quando um terceiro paga a dívida e, além disso, o credor lhe transfere expressamente todos os seus direitos, estamos diante de sub-rogação convencional. Em termos simples: o terceiro entra no lugar do credor, assumindo a posição jurídica dele para cobrar o devedor depois. É como se o crédito trocasse de mãos sem desaparecer, só mudando de titular. O Código Civil trata disso nos arts. 346 a 349. A sub-rogação pode ocorrer por convenção entre credor e terceiro, ou em outras hipóteses legais. No caso da questão, o detalhe decisivo é justamente a transferência expressa de todos os direitos do credor ao terceiro que pagou, o que aponta diretamente para a sub-rogação convencional. Isso não é novação, porque na novação a obrigação antiga é substituída por outra nova, com extinção da anterior. Também não há confusão, que ocorre quando credor e devedor se reúnem na mesma pessoa. Dação em pagamento e compensação têm outras lógicas próprias, sem essa entrada do terceiro no lugar do credor. Então, se aparecer na prova a ideia de pagamento por terceiro com cessão expressa dos direitos do credor, pense em sub-rogação convencional sem hesitar. A FUNDATEC gosta muito desse tipo de detalhe que parece pequeno, mas muda toda a resposta.