No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir. O ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.
- C)Certo
Incorreta. A LINDB menciona expressamente os costumes como meio de integração.
- E)Errado
Correta. O ordenamento não exclui costumes como fonte jurídica.
Gabarito: E
Embora a lei tenha primazia, os costumes são fonte subsidiária do direito e podem ser usados na integração quando a lei for omissa.