No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação FALSA.
- A)A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
Verdadeira. A resilição unilateral permitida opera por denúncia notificada à outra parte.
- B)As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.
Verdadeira. Benfeitorias necessárias ou úteis não abonadas ao evicto devem ser pagas pelo alienante.
- C)Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor.
Falsa. Até a tradição, o risco da coisa é do vendedor, e o do preço é do comprador.
- D)Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
Verdadeira. Nas relações privadas, a revisão contratual é excepcional e a intervenção deve ser mínima.
- E)Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
Verdadeira. São nulas cláusulas de adesão que impliquem renúncia antecipada a direito próprio da natureza do negócio.
Gabarito: C
Na compra e venda, até a tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os riscos do preço correm por conta do comprador. A alternativa falsa inverte essa regra. As demais refletem normas sobre resilição unilateral, evicção, intervenção mínima nos contratos e proteção em contratos de adesão.