Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens. São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
- C)Certo
Incorreta. A descrição é de bens públicos e particulares, não de benfeitorias.
- E)Errado
Correta. O item usa categoria jurídica errada.
Gabarito: E
Bens do domínio nacional pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno são bens públicos, não benfeitorias; os demais são particulares.