No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir. As regras e os princípios das normas jurídicas não se confundem, já que estes são dotados de mais abstração e flexibilidade que aquelas, as quais, por sua vez, estabelecem padrões específicos e definidos de comportamento.
- C)Certo
Correta. A distinção entre regras e princípios foi descrita adequadamente.
- E)Errado
Incorreta. Regras e princípios não se confundem quanto ao grau de abstração e modo de aplicação.
Gabarito: C
Princípios são normas mais abertas, abstratas e ponderáveis; regras estabelecem padrões mais definidos de conduta e aplicação.