Ana e Paulo, médicos, casados, são pais de Júlia, estudante de 12 anos, e de André, oficial do exército. A família tem residência em Belo Horizonte/MG, mas Paulo, desde a posse como médico no hospital municipal de São Carlos/SP, vive, alternadamente, em Belo Horizonte/MG e em São Carlos/SP, onde permanece três dias da semana em razão das suas atividades permanentes no hospital municipal de mesmo nome. Com relação à disciplina jurídica do domicílio, analise os itens a seguir. I. Todos os membros da família possuem domicílio voluntário em Belo Horizonte/MG. II. Júlia, André e Paulo possuem domicílios necessários em Belo Horizonte/MG, no local em que servir e em São Carlos/SP, respectivamente. III. O domicílio de Paulo em São Carlos/SP é exclusivo para as relações concernentes à profissão. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Incorreta. Nem todos possuem domicilio voluntario em Belo Horizonte, pois Julia, Andre e Paulo se enquadram em hipóteses de domicilio necessário.
- B)II, apenas.
Correta. Julia tem domicilio necessário no de seus representantes, Andre no local em que servir como militar, e Paulo em São Carlos por exercer ali função pública permanente.
- C)III, apenas.
Incorreta. O item III esta errado porque o domicilio de Paulo em São Carlos decorre da função pública permanente, não apenas de uma regra exclusiva de relações profissionais.
- D)I e II, apenas.
Incorreta. O item I esta errado, embora o item II esteja correto.
- E)I, II e III.
Incorreta. O item III também esta errado, além do item I.
Gabarito: B
O domicilio necessário alcanca o incapaz, no domicilio de seu representante; o militar, no local onde servir; e o servidor público, no lugar em que exercer permanentemente suas funcoes. Residencia familiar não transforma, por si só, esses domicilios necessários em voluntarios.