Considerando o disposto no Código Civil de 2002 acerca da prescrição
- A)pode ser alterada por acordo das partes.
Incorreta: os prazos de prescrição não podem ser modificados por convenção.
- B)pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
Correta: pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição por quem dela se beneficia.
- C)deve ser fixada na metade do prazo da pretensão.
Incorreta: não há regra de metade do prazo da pretensão.
- D)deve ser fixada no dobro do prazo da pretensão.
Incorreta: não há regra de dobro do prazo da pretensão.
Gabarito: B
No Código Civil, os prazos prescricionais não podem ser alterados por acordo das partes. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita.