Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Pessoa relativamente incapaz devido a deficiência mental tem domicílio necessário equivalente ao de seu assistente.
- C)Certo
Correta. A regra do domicílio necessário alcança o incapaz assistido.
- E)Errado
Incorreta. O relativamente incapaz não escolhe livremente domicílio para todos os efeitos.
Gabarito: C
O domicílio necessário do incapaz é o de seu representante ou assistente; por isso, o relativamente incapaz assistido segue esse domicílio legal.