Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de pessoa, de acordo com a normativa ainda vigente no Código Civil. I. No seguro de pessoas, é possível a contração de mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores. II. No seguro de vida para o caso de morte, é válida a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado a qualquer tempo. III. É válida a instituição do companheiro como beneficiário se, ao tempo do contrato, o segurado era separado judicialmente ou já se encontrava separado de fato. Está correto o que se afirma em
- A)I e II, penas.
Errada. II é falsa.
- B)II, apenas.
Errada. II é falsa, pois a exclusão por suicídio não pode ser irrestrita no tempo.
- C)I, II e III.
Errada. Nem todas as assertivas estão corretas.
- D)I e III, apena.
Correta. I e III estão corretas.
- E)II e III, apenas.
Errada. II é falsa, embora III seja verdadeira.
Gabarito: D
No seguro de pessoa, é possível contratar mais de um seguro sobre o mesmo interesse. No seguro de vida, a exclusão por suicídio não vale a qualquer tempo; a regra legal trata do prazo inicial. Também é válida a indicação de companheiro se o segurado era separado judicialmente ou de fato.