De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito
- A)pessoal constituído pelo contrato.
Errada, porque o contrato sozinho não constitui o usufruto de imóvel, já que a eficácia real depende do registro.
- B)real constituído pelo registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Certa, pois o usufruto de imóvel, salvo usucapião, é direito real constituído com o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
- C)pessoal constituído decurso da prescrição aquisitiva.
Errada, porque usucapião não é prescrição aquisitiva e, além disso, a frase mistura conceito e requisito de forma incorreta.
- D)real constituído pelo contrato.
Errada, porque o contrato pode ser o título, mas não basta para constituir o direito real sem o registro.
- E)pessoal constituído pelo registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Errada, porque o registro no cartório é requisito de constituição de direito real, não de direito pessoal.
Gabarito: B
O usufruto é um direito real sobre coisa alheia que dá ao usufrutuário o poder de usar e fruir o bem, sem alterar a sua substância. Quando o objeto é um imóvel e o usufruto não nasce de usucapião, ele não fica no mundo só com o contrato na mão: precisa ser constituído por registro no Cartório de Registro de Imóveis. É a lógica clássica do Código Civil: a constituição de direitos reais sobre imóveis depende do registro do título, salvo as exceções legais. O fundamento está, em especial, nos arts. 1.225 e 1.391 do Código Civil, combinados com a regra registral do art. 1.227. Por isso, a alternativa B está correta: o usufruto de imóvel, fora a hipótese de usucapião, é um direito real constituído pelo registro imobiliário.