Marcos estava passeando com sua mãe quando ela começa a se sentir mal. Atônito, adentra o hospital mais próximo, clamando por ajuda. Enquanto o médico realiza o primeiro atendimento, Marcos é convidado a resolver as questões burocráticas. Nesse momento, solicitam-lhe um cheque caução no valor de R$ 500.000,00. Marcos argumenta que não possui tal quantia. Em contrapartida, dizem-lhe que, sem o cheque, não haverá atendimento a sua mãe. Marcos faz o cheque e o entrega ao administrador do hospital. De acordo com o Código Civil, a situação narrada caracteriza um defeito do negócio jurídico, qual seja:
- A)simulação;
Errada, porque simulação exige acordo aparente para ocultar a verdadeira vontade, o que não acontece no caso.
- B)estado de perigo;
Certa, pois Marcos assume obrigação excessivamente onerosa para salvar a mãe de grave perigo, com ciência da outra parte.
- C)dolo;
Errada, porque dolo pressupõe manobra ardilosa para enganar a vítima, e aqui o núcleo é a situação de perigo e a vantagem abusiva.
- D)coação;
Errada, porque coação envolve ameaça injusta que vicia a vontade, e o enunciado descreve exploração da urgência, não ameaça clássica.
- E)lesão.
Errada, porque lesão depende de premente necessidade ou inexperiência com vantagem manifestamente desproporcional, sem exigir o perigo grave presente no caso.
Gabarito: B
Aqui o Código Civil trata de um defeito do negócio jurídico chamado estado de perigo. Ele aparece quando alguém assume obrigação excessivamente onerosa para salvar a si mesmo ou a pessoa de sua família, diante de perigo atual e grave, conhecido pela outra parte. É exatamente o que ocorre quando Marcos, pressionado pela urgência do atendimento da mãe, entrega o cheque de R$ 500.000,00 para que ela seja socorrida. O fundamento está no art. 156 do Código Civil: configura estado de perigo quem, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Repare que não importa apenas a pressa ou o nervosismo, mas sim a exploração de uma situação dramática para impor uma vantagem desproporcional. Por isso o gabarito é a letra B. O hospital, ao exigir cheque caução tão alto como condição para atendimento, se aproveita da situação de aflição de Marcos. A obrigação nasce com forte desequilíbrio e sob pressão de um risco grave e imediato, o que encaixa certinho na figura do estado de perigo. Não confunda com coação, porque aqui não há ameaça dirigida ao consentimento no sentido clássico, como um mal injusto prometido pela outra parte. O que existe é a exploração de uma necessidade extrema. Em prova da FGV, essa distinção costuma cair com gosto.