Questão comentada de Direito Civil

A sucessão testamentária é um componente importante do planejamento patrimonial e permite que as pessoas tenham controle sobre o destino de seus bens após a morte. É fundamental que um testamento seja elaborado de forma cuidadosa e de acordo com as leis locais para garantir que a vontade do testador seja respeitada e que a sucessão ocorra de maneira adequada. Em relação à sucessão testamentária, analise as afirmativas a seguir. I. Ao cego só se permite o testamento público, que lhe será lido, em voz alta, duas vezes, uma pelo tabelião ou por seu substituto legal, e a outra por uma das testemunhas, designada pelo testador, fazendo-se de tudo circunstanciada menção no testamento. II. O testamento cerrado deve ser escrito mecanicamente, desde que seu subscritor numere e autentique, com a sua assinatura, todas as páginas. III. Em circunstâncias excepcionais declaradas na cédula, o testamento particular de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas, deverá ser confirmado, a critério do juiz. IV. O testamento particular pode ser escrito em língua estrangeira, contanto que as testemunhas a compreendam. Está correto o que se afirma apenas em

• A)I e II.

  Incorreta. A afirmativa II é falsa porque o testamento cerrado não precisa ser escrito mecanicamente.

• B)I e IV.

  Correta. Apenas I e IV estão corretas.

• C)II e IV.

  Incorreta. II é falsa.

• D)III e IV.

  Incorreta. III é falsa pelo caráter facultativo da confirmação judicial.