Jussara e Evandro casaram-se civilmente sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constância da união, o casal recebeu de herança da mãe de Evandro uma casa de praia no Rio de Janeiro, Jussara comprou um automóvel, Evandro ganhou um prêmio no sorteio do clube e Jussara recebeu em doação de suas amigas um jet ski. Caso ocorra o divórcio, será objeto de partilha somente:
- A)a casa de praia, o automóvel e o prêmio do sorteio;
Correta. A casa de praia foi herdada pelo casal, o automóvel foi adquirido onerosamente na constância do casamento e o prêmio de sorteio comunica-se por fato eventual.
- B)a casa de praia, o automóvel e o jet ski;
Incorreta. Inclui o jet ski, que foi doado apenas a Jussara e, por isso, não se comunica na comunhão parcial.
- C)a casa de praia e o jet ski;
Incorreta. Omite automóvel e prêmio de sorteio, que se comunicam, e inclui o jet ski, que não se comunica.
- D)o automóvel e o prêmio do sorteio;
Incorreta. Automóvel e prêmio entram na comunhão, mas a casa herdada pelo casal também deve ser partilhada.
- E)o automóvel.
Incorreta. O automóvel comunica-se, mas não é o único bem partilhável.
Gabarito: A
No regime da comunhão parcial, comunicam-se os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, os bens adquiridos por fato eventual, como prêmio de sorteio, e os bens recebidos por doação, herança ou legado em favor de ambos os cônjuges. Não se comunicam os bens recebidos por doação ou herança em favor de apenas um deles.