João da Silva, submetido à situação de premente necessidade, celebrou negócio jurídico com terceira pessoa, obrigando-se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. À luz do Código Civil, essa situação hipotética configura defeito do negócio jurídico denominado
- A)dolo.
Errada. Dolo envolve induzimento malicioso em erro.
- B)lesão.
Correta. A hipótese descreve lesão.
- C)coação.
Errada. Coação exige ameaça.
- D)estado de perigo.
Errada. Estado de perigo pressupõe necessidade de salvar-se ou salvar familiar de grave dano conhecido.
Gabarito: B
A lesão ocorre quando alguém, por premente necessidade ou inexperiência, assume prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Estado de perigo exige grave dano conhecido pela outra parte.