Julgue o item que se segue. Fatos jurídicos, conforme a doutrina, incluem tanto eventos naturais quanto ações humanas que, ao se alinharem com as normas jurídicas, resultam na criação, modificação ou extinção de direitos e deveres, destacando a relevância da interação entre o fato concreto e sua projeção no ordenamento jurídico.
- C)Certo
Correta. A descrição abrange fatos naturais e condutas humanas com efeitos jurídicos.
- E)Errado
Errada. O conceito doutrinário de fato jurídico é justamente esse vínculo entre fato e efeito normativo.
Gabarito: C
Fato jurídico é o acontecimento natural ou humano ao qual o ordenamento atribui efeitos jurídicos, como criar, modificar, conservar ou extinguir direitos e deveres. A juridicidade nasce da conexão entre o fato concreto e a norma.