Quanto à classificação do contrato, assinale a alternativa correta.
- A)Quanto ao efeito, pode ser plurilateral, que prevê a existência de vários polos, com deveres e direitos idênticos.
Incorreta. Contrato plurilateral se relaciona a varios centros de interesses, mas não exige deveres e direitos identicos; além disso, a alternativa mistura categorias.
- B)Quanto à onerosidade, pode ser oneroso comutativo, que se configura pela prestação mútua e já estabelecidas consequências do cumprimento ou não do contrato, tendo cada parte uma obrigação para com a outra já determinada.
Correta. O contrato oneroso comutativo envolve prestações reciprocas e determinadas, com vantagens e encargos conhecidos pelas partes desde o início.
- C)Quanto ao momento da execução, pode ser diferido, o que ocorre quando o momento de celebração e cumprimento do contrato ocorrem em um único ato.
Incorreta. Execução diferida ocorre quando o cumprimento fica para momento futuro; se celebracao e cumprimento ocorrem no mesmo ato, a execução e imediata ou instantanea.
- D)Quanto ao agente, pode ser impessoal coletivo, que consiste na hipótese em que qualquer pessoa pode cumprir o contrato.
Incorreta. A classificacao quanto ao agente costuma opor contratos pessoais e impessoais; a expressao impessoal coletivo e a definição apresentada não correspondem a categoria técnica correta.
- E)Quanto à forma, pode ser consensual, que decorre da ausência de disposição legal específica, de modo a poder ser feito o contrato de qualquer forma.
Incorreta. Consensual e classificacao ligada ao aperfeicoamento pelo consenso, em oposicao ao contrato real; liberdade de forma corresponde a contrato não solene ou de forma livre.
Gabarito: B
Na classificacao dos contratos, os onerosos podem ser comutativos ou aleatorios. No contrato oneroso comutativo, as prestações são reciprocas e previamente conhecidas, de modo que cada parte sabe, desde a celebracao, qual vantagem e qual sacrificio patrimonial assume.