Questão comentada de Direito Civil

Lafaiete foi curado de uma grave doença pelo renomado dr. Andrade. A cirurgia foi realizada de forma gratuita, no consultório particular do médico que atendia, por caridade, pessoas carentes. Lafaiete, mesmo não podendo arcar com os elevadíssimos honorários do famoso médico, doou-lhe um carro popular, de valor ínfimo, que havia roubado há seis anos para empregar em sua atividade habitual de motorista de aplicativo. Dr. Andrade aceitou o bem, ignorando seu histórico e, pouco tempo depois, foi interpelado pelo antigo dono do veículo que nunca esquecera o crime e, por coincidência, foi também se consultar com o médico. Nesse caso, é correto afirmar que Lafaiete:

• A)que houve a coisa de forma violenta, não poderia tê-la usucapido, mas não responderá pelo vício redibitório nem pela evicção, uma vez que o fato de se tratar de doação remuneratória não retira o caráter de liberalidade do contrato;

  Incorreta. O decurso do prazo de posse ostensiva sobre bem movel permite a usucapião, afastando a afirmação de que Lafaiete não poderia ter adquirido a propriedade.

• B)usucapiu o bem durante os anos em que o utilizou, de forma ostensiva; a par disto, não há por que falar em evicção ou no reconhecimento de vício redibitório (origem ilícita) em contrato não oneroso;

  Correta. Lafaiete usucapiu o veiculo pelo uso ostensivo durante os anos indicados; por isso não há eviccao, nem vicio redibitorio a reconhecer em contrato não oneroso.

• C)que houve a coisa de forma violenta, não poderia tê-la usucapido, e responderá tanto pela evicção quanto pelo vício redibitório (origem ilícita), cabendo ao dr. Andrade optar pelo que lhe for mais vantajoso;

  Incorreta. A premissa de impossibilidade de usucapião está errada, e não se acumulam eviccao e vicio redibitorio nesse contexto.

• D)usucapiu o bem durante os anos em que o utilizou, de forma ostensiva, de modo que não há por que falar em evicção, apenas em vício redibitório (origem ilícita) a justificar a devolução do veículo;

  Incorreta. A usucapião afasta a eviccao, mas a origem ilicita não e tratada como vicio redibitorio apto a desfazer doacao não onerosa.

• E)que houve a coisa de forma violenta, não poderia tê-la usucapido, e, embora não responda pela evicção em doação remuneratória, deverá aceitar a devolução do veículo pelo vício redibitório (origem ilícita).

  Incorreta. A alternativa nega indevidamente a usucapião e ainda aplica vicio redibitorio a contrato gratuito.