Pietro negociou com Antony a compra de um imóvel urbano na cidade de Matipó-MG pelo valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), dando-lhe a título de arras um automóvel popular modelo 2020/2020 no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), havendo estabelecido cláusula contratual com direito de arrependimento. Acerca da situação hipotética, considerando a desistência do negócio por Pietro, assinale a afirmativa correta.
- A)Antony deve devolver o valor recebido a título de arras.
Errada, porque com direito de arrependimento as arras nao sao devolvidas automaticamente quando quem desistiu foi quem as entregou.
- B)Pietro perde em favor de Antony o valor pago a título de arras, que assume função indenizatória.
Certa, porque havendo clausula de arrependimento e desistindo Pietro, aplica-se a arras penitenciais: ele perde o que entregou em favor de Antony, com funcao indenizatoria, nos termos dos arts. 417 a 420 do CC.
- C)Antony deve devolver o valor recebido a título de arras, tendo em vista o caráter punitivo do mesmo e a expressa previsão do direito de arrependimento.
Errada, pois o direito de arrependimento nao faz o recebido voltar ao status anterior sem consequencia; justamente ele autoriza a perda das arras por quem desistiu.
- D)Antony deve devolver o valor recebido a título de arras, tendo em vista o caráter não punitivo do mesmo e a expressa previsão do direito de arrependimento.
Errada, porque a previsao de arrependimento nao elimina o efeito sancionatorio das arras penitenciais para quem rompe o negocio.
Gabarito: B
Arras sao aquele