Em um acidente de avião, faleceram o pai e o filho. Após encontrarem os corpos, não foi possível identificar quem faleceu primeiro. Nesse caso, a respeito da sucessão, assinalar a alternativa CORRETA:
- A)Entende-se que ambos morreram na mesma ocasião e no mesmo momento. Sendo assim, a mãe herdará do filho, e os ascendentes do pai herdarão deste, com base no princípio da comoriência.
Correta, porque, diante da impossibilidade de saber quem morreu primeiro, aplica-se a comoriência, presumindo-se a morte simultânea e impedindo a sucessão entre pai e filho.
- B)Entende-se que o filho morreu em primeiro lugar. Sendo assim, seu patrimônio é transferido aos pais, beneficiando inclusive os avós paternos, com base no princípio da comoriência.
Errada, porque afirma uma ordem de morte sem base probatória e ainda atribui efeito sucessório incompatível com a comoriência.
- C)Entende-se que o pai morreu em primeiro lugar. Sendo assim, seu patrimônio passa para o filho, que, devido ao falecimento, transmite-os à mãe, com base no princípio da comoriência.
Errada, porque parte da premissa de que o pai morreu antes e que o filho herdou, mas a questão diz que não foi possível identificar a ordem dos óbitos.
- D)Entende-se que os bens serão transferidos ao Estado, até que os demais filhos atinjam a maioridade, com base no princípio da comoriência.
Errada, porque não há transferência automática ao Estado nem relação com maioridade dos demais filhos nesse caso; a regra aplicável é a comoriência.
Gabarito: A
A questão trata da comoriência, que é a presunção legal de que duas ou mais pessoas morreram ao mesmo tempo quando não for possível provar a ordem dos óbitos. Isso está no art. 8 do Código Civil. E por que isso importa? Porque, se ninguém sucede ninguém, não há transmissão de direitos hereditários entre os mortos. Cada patrimônio é tratado como se o falecido tivesse morrido sem aquele outro sobreviver nem um segundo sequer. No caso do pai e do filho, como não foi possível identificar quem morreu primeiro, aplica-se a comoriência. Assim, o patrimônio do pai vai para seus próprios herdeiros, e o patrimônio do filho vai para seus próprios herdeiros, sem que um herde do outro. É exatamente a lógica da alternativa A. Perceba a pegadinha clássica: muita gente tenta imaginar uma ordem de morte “provável” e montar a sucessão em cascata. Só que, sem prova segura da ordem dos falecimentos, o Direito corta esse caminho e presume morte simultânea. É uma solução prática, rápida e bem civilista, sem drama de novela das nove. Em resumo: não há herança entre pai e filho se ambos morrem na mesma ocasião juridicamente presumida. Cada massa hereditária segue para os respectivos sucessores, conforme as regras normais da sucessão legítima ou testamentária.