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Direito Civil · FGV · 2021

Questão comentada de Direito Civil

Relacione os tipos de bens listados a seguir às suas respectivas definições. 1. Bem imóveis. 2. Bens móveis. 3. Bens fungíveis. ( ) são o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. ( ) são os suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia. ( ) são os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Assinale a opção que indica, na ordem apresentada, a relação correta.

Gabarito: B

O Código Civil trabalha com uma classificação bem objetiva dos bens, e a questão cobra a leitura quase literal da lei. O art. 79 diz que são bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Já o art. 82 define os bens móveis como os suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia. Por fim, o art. 85 explica os bens fungíveis: aqueles que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Perceba a lógica: primeiro vem a ideia de fixação ao solo, depois a de deslocamento, e por fim a de substituição por equivalência. É o tipo de questão em que a banca quer ver se voce reconhece a definição legal sem tentar “inventar moda”. No enunciado, a primeira definição é de bens imóveis, a segunda é de bens móveis e a terceira é de bens fungíveis. Portanto, a sequência correta é 1 - 2 - 3, exatamente o que traz a alternativa B. Esse é um tema clássico de Parte Geral e costuma aparecer em provas com redação bem próxima do texto do Código Civil, então vale guardar os artigos 79, 82 e 85 como trio de ataque.

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