Questões de Direito Civil comentadas
Página 3 de 8 — 3.521 questões de Direito Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- No que se refere à fiança prevista no Código Civil, analise os itens a seguir e,…
- Assinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei de Introdução às No…
- Obrigação é o vínculo jurídico a partir do qual o credor pode exigir do devedor …
- Paulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da U…
- Os pais de Raimundo já haviam falecido e, como ele não tinha filhos, seu sobrinh…
- Danilo celebrou contrato por instrumento particular com Sandro, por meio do qual…
- No nosso ordenamento jurídico, existem obrigações no âmbito civil. São conceitua…
- Assinale a alternativa correta acerca das regras de sucessão legítima no Código …
- Maria pretende firmar um contrato de usufruto com sua irmã Clotilde. Sua intençã…
- Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, a distância mínima das edificaç…
- A empresa X forma associação com as empresas Y, V e Z. A associação, que tinha p…
- Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciá…
- João Antônio escreveu um testamento de próprio punho e, na presença de três test…
- Em relação ao direito sucessório, considerando a lei e a jurisprudência do STJ, …
- Quando o direito à indenização fundada na responsabilidade civil extracontratual…
- De acordo com o Código Civil, considere: I. O direito de sucessão aberta. II. As…
- Rodrigo doou a seu neto Carlos um de seus imóveis, mas, como estratégia de plane…
- Guilherme, Rafael e David são devedores solidários de Alexandre. No dia do venci…
- Mévio, 19 anos, filho mimado de Tício, encantou-se por um apartamento em frente …
- João perdeu seu pai quando tinha 4 anos de idade. Sua mãe, Giovanna, tornou a se…
- Brito contratou os serviços da corretora Geru para mediar a venda de um imóvel e…
- A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a…
- Em se tratando de responsabilidade civil, é correto dizer que NÃO deve ser consi…
- Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A relação de p…
- A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro serve de guia para a aplicaç…
- Analise o caso hipotético a seguir. Maria, residente na cidade de Belo Horizonte…
- Analise as afirmativas abaixo com base nas disposições da legislação civil a res…
- Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como motoris…
- Com base no contrato de prestação de serviços, regulado pelo Código Civil, assin…
- Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, si…
- Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico que permite a anulaç…
- De acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Os bens públic…
- V, B, C e Y herdaram bens e direitos do seu falecido genitor mas, por motivos pa…
- Antônio, muito necessitado de dinheiro, decide empenhar uma vaca leiteira para i…
- Em 10.10.2022, houve a declaração judicial de vacância da herança, nesse caso,…
- Têm domicílio necessário I o incapaz. II o servidor público. III o militar. IV o…
- Para remunerar Marcel por serviços prestados, Pablo combina de entregar-lhe, em …
- Na conformidade com o disposto no Título IX do Código Civil, que trata da RESPON…
- De acordo com o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público: …
- Flávio e Márcio lavraram escritura pública de união estável, estabelecendo como …
- À luz do Código Civil brasileiro, instituída pela Lei nº 10.406 de 2002, assinal…
- Ari compra, em 2015, um imóvel em um loteamento no qual há constituída uma assoc…
- De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico…
- Em razão de contrato de mandato, Ernesto recebeu procuração de Fernando, firmada…
- Um grupo de dez pessoas decide invadir a quadra de esportes da praça da cidade X…
- Ligia Suassuna conduzia o veículo próprio da marca X, placa Y, pela Rua do Céu, …
- A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, ju…
- Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.…
- Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um aci…
- Ana decidiu comprar o imóvel oferecido por Matheus, seu colega de trabalho. Cont…
- Nos contratos civis, o distrato:…
- Tício pretende ser aprovado em concurso para certa Prefeitura Municipal e, estud…
- São formas de extinção da obrigação segundo o Código Civil Brasileiro, EXCETO:…
- Flávio foi atropelado por um veículo automotor quando atravessava uma avenida na…
- Tendo em vista as disposições gerais que regulam o inadimplemento das obrigações…
- Assinale a alternativa correta quanto ao instituto da posse previsto no Código C…
- Em 2020, um Município editou uma lei dispondo sobre regras gerais para a ordenaç…
- Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e dec…
- Undugut promoveu ação pelo procedimento comum em face de Ninurta que, regularmen…
- Lindoia e Adolfo se casaram quando este já contava 75 anos. Três anos depois, Ad…
- Acerca do instituto da prescrição, assinale a opção correta.…
- Acerca das disposições do Código Civil sobre o testamento, é INCORRETO afirmar q…
- Assinale a opção correta de acordo com o Código Civil brasileiro.…
- Sobre o contrato de compra e venda, analise as assertivas a seguir: I. O comprad…
- O art. 5.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe o seguint…
- Marcelo Rocha relata à sua advogada, Gabriela Ruth, que é proprietário e possuid…
- Mário, solteiro, sem qualquer descendente ou ascendente vivo, falece em 2022, de…
- A respeito do instituto da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa co…
- Nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que o mandato pode ser cessado:…
- Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do cre…
- A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa INCORRETA.…
- É possível que a aplicação da lei no tempo continue a ser um dos temas mais cont…
- Determinada pessoa, após sofrer danos decorrentes de um acidente em seu equipame…
- Cícero se obrigou, por contrato, perante João e Maria (cônjuges e coproprietário…
- Sobre o tema responsabilidade civil, prevista em nosso código civil, assinale a …
- Heitor foi surpreendido pelo recebimento de informação de anotação de seu nome n…
- Isaías celebrou contrato de mandato com José, pelo qual deu procuração a este úl…
- Endividada, Cecília vendeu, no ano de 2019, o seu carro para Margarete, pelo val…
- Observando os dispositivos acerca da prescrição e da decadência no Código Civil …
- A prática do desforço possessório, no Direito Civil:…
- Os Tribunais de Contas são órgãos independentes, de envergadura constitucional, …
- Guilherme Santos alienou o veículo importado da marca Porshe, modelo 911, à Adri…
- ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. EM SUA SENTENÇA, O JUIZ FEDERAL COMPETENTE EM …
- Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das disposições gerais n…
- A Medicina Legal pode ser solicitada pelo Direito a indicar qual de dois cadáver…
- É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:…
- O servidor Público, como pilastra da organização administrativa, está sujeito à …
- O Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa privada a execução de um pr…
- Ana faleceu deixando dois filhos, Pedro e Paulo, e 3 netos: dois filhos de Pedro…
- João fez um empréstimo de bem fungível a Antônio. Posteriormente, cedeu esse cré…
- Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civi…
- Leia as assertivas abaixo. I - Não cumprida a obrigação, responde o devedor por …
- Fulano, jovem estagiário, sofreu um acidente automobilístico grave e, por conta …
- Considere uma situação em que um juiz deve julgar uma demanda envolvendo, como d…
- De acordo com o Código Civil, o negócio que tiver objeto ilícito é considerado…
- Referentes às pessoas naturais, analise as proposições a seguir. I. São absoluta…
- A respeito da prescrição e decadência e suas previsões no Código Civil, assinale…
- Pedro financiou a aquisição de um veículo seminovo. Em garantia, alienou-o fiduc…
- É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta …
- Mario Luiz cede determinado imóvel a João Ferreira, aparentemente, a título grat…
- Na compra e venda com reserva de domínio:…
- Sociedade empresária do ramo da indústria pretende dar em garantia de um mútuo, …
- O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico br…
- Maria tinha a posse de uma área urbana no Município Alfa. Como almejava o reconh…
- De acordo com a teoria geral dos contratos, a ideia de que o contrato vincula ex…
- Mariana comprou de José um cachorro de raça e o nomeou de Totó. Ficou convencion…
- Para ajudar seu filho Márcio, de 20 anos, que queria ter sua casa própria, João …
- Conforme diretrizes preconizadas pelo Código Civil brasileiro não podem casar, E…
- Sobre a validade dos negócios jurídicos e disposições trazidas pelo Código Civil…
- Um imóvel urbano, localizado na Rua X, nº 1, não era habitado ou possuído por ni…
- João e Carlos mantêm relações jurídicas recíprocas. Em determinado momento, João…
- São pessoas jurídicas de direito público interno…
- Em relação à prescrição, numere a segunda coluna de acordo com a primeira. Presc…
- No que concerne ao direito das obrigações e sua regulação pelo Código Civil, ass…
- Caso o devedor contraia com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a …
- De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico decorrente de…
- Paulo, casado no regime de comunhão parcial com Jacobina, é empresário enquadrad…
- Paul e Marie casaram-se. Ele é finlandês, com domicílio na Polônia. Ela é americ…
- A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, ju…
- Sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA:…
- Junius Laelius foi eleito governador do Estado J e nomeou como Procurador Geral …
- Em razão do falecimento de seu genitor, os herdeiros do de cujus procuraram a De…
- Seguindo o entendimento consolidado no âmbito do STJ, o prazo prescricional para…
- De acordo com o Código Civil brasileiro, quando o mandato contiver a cláusula de…
- Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do incapaz, nos te…
- Para efeitos legais, consideram-se bens móveis…
- No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas dis…
- Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Uma …
- Na hipótese de desapropriação judicial por posse-trabalho, o proprietário pode s…
- Júlio, capaz, solteiro, reside sozinho em imóvel próprio e é réu em ação de exec…
- Caso o inventário judicial para a divisão de uma herança seja aberto algum tempo…
- Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:…
- Autoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz …
- Nos termos da legislação civil a respeito da aquisição de propriedade, assinale …
- Qual bem é considerado pelo Código Civil como bem imóvel para efeitos legais?…
- Os herdeiros de João, falecido há pouco menos de um ano, todos maiores e capazes…
- Após um desgastante divórcio, o ex-casal Rita e Joaquim optam por não partilhar …
- À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os danos morais in re i…
- Determinada pessoa, aderente de um consórcio, ingressou com ação para obter a re…
- Gustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, …
- Acerca das disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.…
- Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, q…
- Em conformidade com a atual jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Jus…
- Consoante dispõe o Código Civil a respeito dos defeitos do negócio jurídico, ana…
- A cessão de crédito realizada entre o cedente e o cessionário sem a notificação …
- P, em ato de liberalidade, doou uma casa para Q. Constavam do contrato as cláusu…
- No que se refere às disposições gerais sobre contratos previstas no Código Civil…
- No caso de obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar:…
- Juliana, por meio de contrato de compra e venda, adquiriu de Ricardo, profission…
- De acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a altern…
- Jussara, de 75 anos, aposentada e em situação de vulnerabilidade social, vive so…
- De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico,…
- Entre seus três filhos, Amália sempre demonstrou certa predileção por Vitor. Rec…
- Condição imposta pelo suposto pai no ato de reconhecimento do filho será conside…
- Zuleide vendeu para sua irmã Zuleica um pequeno apartamento de quarto e sala que…
- No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assina…
- Analise as afirmativas acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, e as…
- Amanda, 12 anos, é legatária de imóvel deixado por sua avó, e dele se torna prop…
- Sobre a obrigação de dar coisa certa e incerta (Direito das Obrigações), assinal…
- Ana e Flávia são casadas e pretendem ter um filho. Não dispondo de condições fin…
- O Livro I da Parte Especial do Código Civil traz as regras gerais sobre as obrig…
- Assinale a alternativa que não indica uma pessoa que tem domicílio necessário, s…
- Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular…
- Julgue o item que se segue. Todo fato natural, como o nascimento, é considerado …
- Regina e Paulo eram casados em regime de separação convencional de bens. Ao fale…
- Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por…
- No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre a extinção das obrigaçõ…
- Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um advogado, questiona sobre a pos…
- De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileir…
- Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre …
- Cássia, receosa com as brigas que acontecem rotineiramente nas assembleias do co…
- Acerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil…
- No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas dis…
- Sobre o contrato de fiança, é correto afirmar que…
- Daniel, morador do Condomínio Raio de Luz, após consultar a convenção do condomí…
- No contexto de contrato de compra e venda de automóvel, José confere mandato a P…
- Marcos, credor de Paulo, recebeu de Claudia o pagamento da dívida de Paulo e tra…
- Em conformidade com o art. 62 do Código Civil, a fundação somente poderá constit…
- De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as assertivas em relação a Pess…
- Nos termos do Código Civil (Lei nº 10.406/2002 e suas alterações), assinale a al…
- À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas na…
- Para que haja a configuração de fraude contra credores, que autorize a propositu…
- Ricardo faleceu sem testamento. Deixou, como viúva, sua companheira Carmen, com …
- Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A instituição …
- O Código Civil brasileiro, em seu Livro III, Título I, Capítulo III, dispõe sobr…
- Sociedade Divino Ltda. celebrou contrato com André e Bernardo, sócios de Gala Re…
- Sandro e Lívia são divorciados e exercem a guarda compartilhada da filha Sofia. …
- Decorridos dois terços do prazo prescricional relativo a aluguéis de prédios urb…
- A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de introdução ao…
- Conforme definido pelo STF, no que concerne à responsabilidade civil contratual,…
- A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à…
- Marta possui imóvel urbano de 300 m² como se fosse seu, sem interrupção e nem op…
- Mário reconheceu voluntariamente a paternidade socioafetiva de Joana, que soment…
- Em caso de atraso na entrega do imóvel por culpa da construtora, o prejuízo do p…
- José, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda…
- Os principais efeitos da lei somente se exteriorizam a partir da vigência, ocasi…
- Pedrinho, incapaz, tem como seu tutor o tio João, nomeado conjuntamente pelos pa…
- Na vigência do Código Civil de 1916, a doutrina muito debatia acerca das diferen…
- Arnaldo saiu de casa em 2004 e desde então não houve mais notícias dele. Em 2005…
- Uma escola pública foi invadida por um grupo de vinte homens maiores e capazes. …
- Quanto à teoria das invalidades, é correto afirmar que:…
- João, proprietário de um imóvel rural, denominado Fazenda São João, de difícil a…
- No que se refere a negócio jurídico e reponsabilidade civil, julgue o item subse…
- Edivaldo Reis, produtor de soja em Jataí, celebrou com Dionísio Celso, exportado…
- Sandro convenceu seu irmão Zefeu a contrair empréstimo com a instituição finance…
- A renúncia da herança se comprova por…
- Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicí…
- De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRET…
- ABC Alimentação S.A., por intermédio de seus sócios acionistas e diretores, real…
- Quanto aos vícios redibitórios, assine a alternativa correta.…
- É correto afirmar de acordo com o Código Civil.…
- De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar…
- Acerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da personalidade, assinale a…
- Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A responsabil…
- A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.…
- Alfredo, 77 anos de idade, vinha sofrendo os efeitos do Mal de Alzheimer, que pe…
- De acordo com o Código Civil, são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatári…
- No que se refere à aquisição da propriedade conforme o disposto no Código Civil,…
- Segundo o art. 231 da Constituição da República, as terras tradicionalmente ocup…
- No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Su…
- O direito de anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado, por …
- Segundo o § 3o do artigo 206 do Código Civil vigente, prescreve em 3 anos, EXCET…
- A aceitação e a renúncia da herança são procedimentos legais relacionados à suce…
- Com relação à exclusão por indignidade na sucessão, é correto afirmar que…
- O Código Civil brasileiro prevê quando a lei dispuser que determinado ato é anul…
- Tendo em vista as disposições presentes no Código Civil, em relação às pessoas j…
- José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável …
- Zelito tem três filhos (Yone, Xisto e Valter) e dois netos (Umberto, filho de Yo…
- Renato, nascido em 20/2/1985, ajuizou ação de investigação de paternidade post m…
- Fernanda, mãe da menor Joana, celebrou um acordo na presença do Juiz de Direito …
- Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casasse, ganharia dela o…
- À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio ju…
- Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas…
- Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto afirmar que:…
- Ana, proprietária da Fazenda Boa Esperança de 40 hectares, é vizinha de Carlos, …
- De acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de cobrança de dívidas líquida…
- Quanto à prescrição e à decadência, analise as seguintes assertivas: I. A prescr…
- Em determinada cidade, Pedro adquiriu um terreno de forma irregular, sabendo que…
- Acerca das fundações privadas, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda…
- Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a qu…
- A sociedade empresária Transportes Ltda. celebrou contrato com a sociedade empre…
- Em conformidade com o Código Civil, no que se refere aos bens públicos, assinale…
- Marcos, renomado músico, transfere os direitos autorais sobre sua obra para Luís…
- Pedro obteve a posse de uma casa mediante contrato de doação, estando ciente de …
- Renato sempre teve um apreço especial pelo imóvel de seu avô, a Chácara XX, que …
- Conforme o entendimento recente do STJ relativo ao regramento do Código Civil pa…
- Ludmila é proprietária de imóvel residencial locado a Renato por mais de três an…
- De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício…
- Considerando o entendimento decorrente da Jurisprudência dos Tribunais Superiore…
- No que concerne às disposições legais que envolvem os fatos jurídicos, a validad…
- Enquanto estava fora do Brasil, Artur permitiu que Dulcineia ocupasse sua casa d…
- Juliana doou, a Thiago, um livro de Direito Civil, e, a Lucas, um livro de Direi…
- No direito de família, os alimentos…
- O Juízo de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Natal proferiu a seguint…
- Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, pa…
- De acordo com o artigo 5.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,…
- Em relação ao parentesco em geral e à filiação:…
- João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. …
- No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.…
- João, 15 anos, é filho de pais divorciados, Ana e Roberto, que exercem em conjun…
- Ricardo, que é proprietário de imóvel em São Paulo, alugou uma casa no Rio de Ja…
- A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. N…
- Josefa procura a Defensoria Pública afirmando que seu companheiro, José, foi dia…
- Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência …
- Ainda sobre a posse, mais precisamente os seus efeitos, é INCORRETO afirmar que:…
- Renato, solteiro, vende, em 2010, imóvel de sua propriedade para seu filho Felip…
- Analise as afirmações: I - a legitimação fundiária implica expedição de títulos …
- Os direitos do nascituro estão resguardados desde a concepção e estão condiciona…
- De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade…
- Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito …
- No contexto das disposições do Código Civil a respeito do instituto da ausência,…
- Diógenes e Margarete se separaram e a guarda unilateral de seu filho Benjamin, m…
- Renato, professor universitário, adquiriu um automóvel usado de seu vizinho, Ada…
- Publicidade Ltda. divulga conteúdo para Chocolates Ltda. há três anos. Por esse …
- Jorge, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Luciana, assinou contr…
- Patrícia foi vítima de acidente de trânsito culposamente provocado por João, vin…
- Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.…
- De acordo com o Código Civil, a incapacidade das pessoas menores de dezoito anos…
- Assinale a alternativa correta. Quanto à sucessão legítima, dispõe o Código Civi…
- Césio celebrou contrato de empreitada com a empresa GL1W. Pela avença, ficou ace…
- Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa corret…
- O Decreto-Lei 4657/42 aponta que salvo disposição contrária, a lei começa a vigo…
- João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com Ação Paulia…
- Considerando o “inadimplemento das obrigações”, assinale a alternativa INCORRETA…
- O local de domicílio da pessoa natural é, em regra, o lugar onde ela estabelece …
- Quanto à condição, ao termo e ao encargo, assinale a alternativa correta.…
- A legislação brasileira estabelece a cessação da menoridade aos 18 (dezoito) ano…
- O Código Civil Brasileiro em seus artigos 98 e 99 estabelece a diferença entre b…
- João e Amália chegaram a um consenso de que o nome de sua filha seria Cláudia. E…
- De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, consideran…
- Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao direito das sucessões, é co…
- Tereza contratou o seguro de vida Mulher com cobertura por morte, acidentes pess…
- Álvares empresta seu imóvel, por prazo indeterminado, para que, nele, seu sobrin…
- Sobre o pagamento indevido, pode-se corretamente afirmar que…
- No que se refere aos bens, assinale a alternativa incorreta.…
- Renata conduzia seu veículo pela Rodovia Duca Serra, conforme as regras de trâns…
- J.M., 7 anos, reside com a sua mãe, que tem a sua guarda. Nos últimos três meses…
- Jezebel foi casada com Ignácio por anos. Sempre residiram em uma linda casa em C…
- Catarina, uma senhora viúva com patrimônio avaliado em muitos milhões de reais, …
- A personalidade possui certos atributos, dentre eles se encontra a capacidade, a…
- Eduarda e Júlio se casaram em 2010 pelo regime de comunhão parcial de bens. Júli…
- Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Introdução às Norma…
- Em julho de 2021, René Kant celebrou contrato de mútuo com o Banco Königsberg S.…
- É cabível dano moral in re ipsa para vítima que foi atropelada e seu atropelador…
- No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item. O erro sob…
- Nos termos do Código Civil, em relação ao contrato estimatório,…
- Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito …
- No que se refere às disposições presentes no Código Civil, a respeito dos fatos,…
- Beni passeava com seu cão Toddy, quando ele se desprendeu da guia e atacou Tina,…
- Maria, com 17 anos, tramou e executou o assassinato de seus pais, para que pudes…
- Julgue o item que se segue. A nova redação do Código Civil de 2002 trouxe uma de…
- De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre ben…
- Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. A po…
- Acerca de adimplemento e extinção das obrigações, assinale a opção correta.…
- Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. Os dire…
- Na dação em pagamento, é correto afirmar que…
- Acerca do contrato de agência e distribuição, conforme estabelecido pelo Código …
- Acerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a…
- Em 2018, o Pleno do Supremo Tribunal julgou duas importantes ações, a ADI 4.275 …
- Ezequiel Cubas foi aprovado no cargo efetivo de Analista Legislativo da Câmara d…
- XX S/A ajuizou ação para a rescisão do contrato atípico que celebrara com a YY L…
- João adquiriu de Adir, por meio de compra e venda, a centenária Fazenda Santa He…
- Identifique quais das afirmativas a seguir são verdadeiras e marque a alternativ…
- A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item. A sociedade é uma espécie de co…
- Ernesto e Guilherme contrataram Ambrósio para cuidar da segurança dos sistemas d…
- Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse di…
- A prescrição corresponde à perda da pretensão pelo decurso de prazo previsto em …
- Em maio de 2005, Sérgio e Lúcia casaram-se pelo regime da comunhão parcial de be…
- O Código Civil de 1916 teve sua vigência por mais de oito décadas e sofria críti…
- Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o do…
- Um dos objetivos do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) consiste em…
- Segundo o Código Civil sobre a prescrição, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com o Código Civil, são direitos reais…
- A respeito dos Fatos Jurídicos, disciplinados no Livro III, Título I, Capítulos …
- Eduardo alugava um prédio urbano de propriedade da sua esposa, Cláudia, para o f…
- Adamastor mantinha seguro de vida há muitos anos com a instituição JKL. No final…
- A respeito da tutela e da curatela, à luz do Código Civil:…
- Bernardo Santos faleceu deixando dois filhos vivos, Túlio e Ana, e dois netos, L…
- O policial militar Marco Antônio é proprietário de uma casa de praia, localizada…
- Tendo em vista o direito positivo vigente, assinale a alternativa correta acerca…
- A função social do contrato é:…
- Os servidores públicos devem ser responsabilizados pelos seus atos contrários à …
- Acerca dos contratos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a se…
- Em consonância com o Código Civil Brasileiro, prescreve em um ano…
- A respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislaç…
- O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:…
- Joana herdou de sua avó uma chácara localizada no interior do estado de Minas Ge…
- Se, num negócio jurídico, for prevista uma condição potestativa que venha a perd…
- A respeito das garantias reais, dispõe o Código Civil que…
- No que tange aos contratos em geral é correto afirmar, exceto:…
- No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, acerca dos contratos.…
- Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a al…
- A sociedade Alfa, grande fabricante de processadores, encomendou, junto à socied…
- No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasilei…
- Os elementos de conexão representam o critério que aponta qual o ordenamento jur…
- A legislação civil classifica as pessoas jurídicas como de direito público, inte…
- Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue …
- Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram…
- À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca da capacidade…
- A respeito do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo: I. A incapacidade …
- Consoante GONÇALVES, considerando-se apenas os seus elementos essenciais, enunci…
- Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e …
- Julgue o item que se segue. O Código Civil considera explicitamente bens difusos…
- Doutrinariamente, verifica-se a chamada propriedade ad tempus no(a):…
- Tatiana, uma adolescente de 16 anos, passava férias no litoral com sua família q…
- Em se tratando do tema domicílio, à luz do que nos leciona o Código Civil, assin…
- Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram…
- O Código Civil de 2002 contém livro dedicado apenas aos bens. A respeito deste d…
- Os contratos em espécie regulam diversas relações contratuais no Direito Civil. …
- Penhor e hipoteca são exemplos de direitos reais sobre coisas alheias. Sobre est…
- A respeito de prescrição e decadência prevista no Código Civil, assinale a alter…
- Jorge foi condenado por sentença transitada em julgado ao pagamento de dez salár…
- Alexandre dirigia seu automóvel de passeio por uma avenida quando, por desatençã…
- A respeito do princípio da reparação integral, contido no Código Civil Brasileir…
- Luiz e Carla foram a uma serventia extrajudicial para lavrar a escritura de divó…
- Sara e Roberto se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens. Antes do cas…
- Tendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do dano moral, assinale a altern…
- Acerca da classificação da posse, assinale a opção correta.…
- De acordo com as regras atinentes à hipoteca, assinale a afirmativa correta.…
- Mariana falece em outubro de 2020 sem deixar testamento e também sem herdeiros n…
- Os atos jurídicos lícitos consistentes em manifestações de vontade negociais e n…
- Um indivíduo, em representação formal de outro, praticou um ato que estava dentr…
- A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser…
- Trata-se de espécies de defeitos do negócio jurídico, previstos pelo Código Civi…
- Assinale a opção correta no que diz respeito à pessoa jurídica, conforme o estab…
- Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.…
- Considerando a personalidade e a capacidade das pessoas naturais no Código Civil…
- Dentre as afirmativas abaixo, assinale a que corresponde corretamente a uma rest…
- Vanessa, casada com Marcos havia três anos, estava grávida do seu primeiro filho…
- Marcos se envolveu em um acidente, abalroando a motocicleta de Bruno, em razão d…
- A posse de um imóvel privado será justa se…
- Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:…
- Enfiteutis, diagnosticado com psicopatia grave, foi autor de diversos crimes vio…
- Sobre o condomínio urbano simples é correto afirmar: I. Quando um mesmo imóvel c…
- Conforme disposto no Código Civil - Da prescrição, assinale a alternativa corret…
- Analise as afirmativas a seguir sobre o tratamento dispensado pelo Código Civil …
- Lucas, que vivia em união estável com Lara, sem filhos, sofreu um acidente de ca…
- De acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitam…
- A respeito dos direitos da personalidade, analise as afirmativas a seguir e assi…
- Um grupo de moradores de baixa renda residente há mais de 10 anos em faixa de do…
- O Direito de Vizinhança regula um dos aspectos mais suscetíveis a conflito na vi…
- A vontade manifestada nos contratos faz lei entre as partes contratantes (DINIZ,…
- Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimo…
- A exceção do contrato não cumprido…
- Acerca dos direitos reais de garantia previstos no Código Civil, assinale a alte…
- Os efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do títu…
- Duas empresas privadas celebraram um contrato de compra e venda de materiais de …
- A usucapião…
- Após a leitura do excerto abaixo, extraído da obra "Direito Civil Esquematizado"…
- Amélia e Alberto são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Alfredo, a…
- Considerando as disposições legais acerca da personalidade jurídica das pessoas …
- Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento cont…
- Renato é diagnosticado, aos 60 anos, com Mal de Parkinson, em sua fase inicial. …
- As modalidades ordinárias de testamento previstas em nosso ordenamento jurídico …
- Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos necessários para a al…
- Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a a…
- A desconsideração inversa da personalidade jurídica é o ato jurídico pelo qual n…
- Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.…
- A respeito da vigência das leis, com fundamento no que dispõe o Decreto-lei nº 4…
- Em relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.…
- No que diz respeito à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, informe…
- De acordo com o Código Civil brasileiro, o adquirente de imóvel hipotecado pode …
- Carlos é proprietário de um terreno localizado em área urbana e deseja construir…
- Analise as seguintes afirmativas referentes aos direitos reais. I. Nos termos da…
- Assinale a alternativa que corresponde à consequência jurídica da desconsideraçã…
- João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem tev…
- No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasilei…
- Pactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a evento futuro, embora…
- João decide comprar um terreno para construir a casa dos seus sonhos. Ele encont…
- Julgue o item subsequente. A fixação de domicílio possui natureza jurídica de at…
- No que se refere ao negócio jurídico e à prescrição, julgue o item seguinte, de …
- Assinale a opção correta no que diz respeito às obrigações alternativas prevista…
- Ana conduzia seu veículo em uma via de mão dupla quando foi surpreendida por um …
- No âmbito do Direito Civil, uma pessoa natural, também conhecida como pessoa fís…
- O Decreto-lei 4657/42, conhecido até 2010 como Lei de Introdução ao Código Civil…
- Foi uma ideia formidável a criação da pessoa jurídica, e ainda mais, separá-la d…
- Dilermando, com 17 anos de idade, e Rúbia, de 15 anos de idade, grávida, compare…
- João adquiriu um imóvel e, após a entrega do bem, percebeu que as dimensões eram…
- É nulo o casamento contraído…
- Os metais que se extraem das minas são…
- Acerca dos mandamentos expressos no Código Civil, em relação aos Direitos da Per…
- Sobre o tema Direito das Obrigações, analise os itens abaixo e assinale a altern…
- Quanto ao adimplemento e à extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil…
- A promotora de eventos X contrata diretamente a cantora Macabeya Estrela, consag…
- Diante de um ato administrativo que invade competência e funcionamento de uma Câ…
- O contrato civil celebrado mediante simulação é:…
- Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, pa…
- Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos…
- De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei …
- Em uma disputa judicial estabelecida no Brasil referente a um contrato internaci…
- De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), assin…
- Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.…
- Luiz celebrou contrato de consórcio para aquisição de um automóvel com prazo máx…
- Esmeralda, professora de artes plásticas, está enfrentando problemas de relacion…
- Em relação ao condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, assinal…
- De acordo com o Código Civil, o abuso da personalidade jurídica, apto a caracter…
- Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da uni…
- Sobre o inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa CORRETA:…
- Letícia tem 17 anos de idade e sofre de enfermidade mental que a impossibilita, …
- Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas…
- A pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidant…
- Celso é um médico cardiologista que mora em um apartamento alugado na cidade de …
- Nestor adquiriu por meio de usucapião um imóvel urbano. Após o trânsito em julga…
- Sobre o instituto da compensação, não se pode afirmar:…
- De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (L…
- De acordo com o que estabelece a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasilei…
- No que concerne às preferências e aos privilégios creditórios, conforme o regram…
- Maria Luiza celebrou contrato de locação de imóvel na modalidade comercial com F…
- Benedito vendeu para Rodrigo sua casa em Aquidabã pelo valor de cinco milhões de…
- Considere a seguinte situação: João vendeu um automóvel para a loja X, recebendo…
- Conforme o Código Civil, a interrupção da prescrição…
- Sobre o usufruto, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Não corre a prescrição: I. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjuga…
- A Fundação da Livro Aberto foi instituída com a finalidade de promover a leitura…
- Ana Lúcia e Maurílio contraíram matrimônio no dia 12 de maio de 2005, sob o regi…
- Em 2004, Rosa e Heleno doam, por escritura pública, para seu único filho, Adamas…
- A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a…
- Sobre a solidariedade passiva no direito das obrigações,…
- O proprietário de um imóvel celebrou contrato de locação comercial com uma pesso…
- De forma a pôr fim a uma potencial demanda judicial, Henrique, proprietário da F…
- Analise as opções a seguir e marque a alternativa que indica corretamente um dos…
- Maria, de 30 anos de idade, gostaria de adotar o sobrenome do companheiro em seu…
- Acerca da obrigação de indenizar e da indenização em matéria de responsabilidade…
- A dação em pagamento é…
- O Título I do Livro V do Código Civil de 2002 disciplinou, na sucessão em geral,…
- Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introdução às Normas d…
- Em se tratando de Condomínio de Lotes, para fins de incorporação imobiliária, a …
- Pedro celebrou negócio jurídico com João, mas este tem apenas 5 anos de idade. M…
- Em relação à emancipação, é correto afirmar que…
- A evicção é conceituada como a perda da coisa por sentença judicial ou ato admin…
- Sobre a dação em pagamento, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, ana…
- Sobre capacidade civil e direitos da personalidade, analise as assertivas: I - A…
- Bruno, brasileiro, solteiro, sem filhos, escreveu, aos 17 anos de idade, testame…
- Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de te…
- Sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa correta.…
- Josefa, 36 anos, conhece Felipe, 42 anos, e decidem, após um período de namoro, …
- Marque a alternativa que contemple a conceito previsto pelo Código Civil quanto …