Na compra e venda com reserva de domínio:
- A)A propriedade e a posse devem ser transferidas ao comprador logo após a assinatura do contrato.
Errada, porque na reserva de domínio a propriedade não se transfere logo na assinatura, e a posse pode ser entregue antes disso.
- B)A propriedade e a posse são transferidas ao comprador após o pagamento integral das prestações.
Errada, porque a posse não fica necessariamente só após o pagamento integral; em regra, ela já é transmitida ao comprador antes da quitação.
- C)A propriedade deve ser transferida logo após a assinatura do contrato, e a posse após o pagamento integral das prestações.
Errada, porque inverte a lógica do instituto: a propriedade não passa logo na assinatura e a posse não fica para depois do pagamento.
- D)A posse deve ser transferida logo após a assinatura do contrato, e a propriedade após o pagamento integral das prestações.
Certa, porque na compra e venda com reserva de domínio o comprador recebe a posse imediata, mas a propriedade só se transfere com o pagamento integral.
- E)Ocorre a transferência da posse e da propriedade resolúvel após a assinatura do contrato.
Errada, porque a propriedade não se transfere após a assinatura e não há, nessa hipótese, transferência plena e imediata de propriedade.
Gabarito: D
Na compra e venda com reserva de domínio, a ideia central é simples: o comprador já leva a coisa para usar, mas a propriedade continua com o vendedor até o pagamento total do preço. É o clássico "pode usar, mas ainda não é dono". O Código Civil trata disso nos arts. 521 a 528, especialmente no art. 521, que permite ao vendedor reservar para si a propriedade da coisa móvel até a quitação integral. Por isso, a posse direta é transferida logo após a celebração do contrato e a entrega do bem, enquanto a propriedade só passa depois do pagamento final. A doutrina costuma explicar que o comprador fica com a posse e com uma expectativa de aquisição da propriedade, mas ainda não com o domínio pleno. É uma forma de proteger o vendedor contra inadimplência. O gabarito D está correto exatamente por isso: ele separa bem os dois efeitos do contrato. A posse vai para o comprador imediatamente, e a propriedade fica com o vendedor até o pagamento integral das prestações. A lógica é parecida com um "fiado com trava jurídica": a coisa sai, mas o título de dono ainda não. Detalhe importante para prova: a reserva de domínio é típica de bem móvel e exige forma escrita, com registro para valer contra terceiros, conforme o art. 523 do Código Civil. Então, sempre desconfie de alternativa que diga que posse e propriedade passam juntas desde a assinatura, porque isso contraria a própria ideia da cláusula.